Author Archives: Hemerson Gomes Couto

A Teia de Aranha e a Fé em Deus

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Uma vez um homem estava sendo perseguido por vários malfeitores que queriam matá-lo. O homem, correndo, virou em um atalho que saía da estrada e entrava pelo meio do mato e no desespero elevou uma prece a Deus da seguinte maneira:  

“Deus Todo Poderoso fazei com que dois anjos venham do céu e tapem a entrada da trilha para que os bandidos não me matem.”

Nesse momento escutou que os homens se aproximavam da trilha onde ele se escondia e viu que na entrada da trilha apareceu uma minúscula aranha. A aranha começou a tecer uma teia na entrada da trilha. O homem se pôs a fazer outra oração cada vez mais angustiado:

“Senhor, eu vos pedi anjos, não uma aranha. Senhor, por favor, com tua mão poderosa coloca um muro forte na entrada desta trilha, para que os homens não possam entrar e me matar”.

Abriu os olhos esperando ver um muro tapando a entrada e viu apenas a aranha tecendo a teia. Estavam os malfeitores entrando na trilha, na qual ele se encontrava esperando apenas a morte, quando passaram em frente da trilha o homem escutou:

“vamos, entremos nesta trilha!

Não, não está vendo que tem até teia de aranha!?

Ninguém deve ter entrado por aqui. Continuemos procurando nas próximas trilhas”.

A fé é crer no que não se vê, é ter esperança diante do impossível. Amigo leitor se pedires a Deus uma árvore ele te dará em forma de semente. Às vezes pedimos muros para estarmos seguros, mas Deus pede que tenhamos confiança n’Ele para deixar que Sua Glória se manifeste e faça algo como uma simples teia de aranha, que nos dá a mesma proteção de uma muralha.

Não desanime amigo leitor em meio às lutas, siga em frente, pois são nos momentos mais difíceis que encontramos forças em Deus!


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Sucesso ou Fracasso a escolha é sua a incrível historia de Soichiro Honda

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Quantas vezes você se sentiu fracassado? Quantas vezes você sentiu vontade de jogar tudo pro alto, de desistir de tudo? Com certeza, Soichiro Honda, desconhecia a palavra fracasso, e a persistência foi a chave do seu sucesso. Soichiro não sabia que era impossível. Foi lá e fez.

Soichiro Honda (1906 – 1991) foi um engenheiro, industrial e magnata japonês. Nascido na aldeia de Komyo, em Shizuoka, filho mais velho de um ferreiro. Ele era uma criança curiosa, aos 8 anos, sua primeira bicicleta e, aos 13 já tinha uma série de pequenas “invenções”! Aos 16 anos, Honda vai para Tokio como aprendiz numa oficina mecânica, e poucos anos mais tarde, volta para sua cidade natal e abre a sua própria oficina.

Trabalhava dia e noite, inclusive dormindo na própria oficina. Para poder continuar nos negócios, empenha as joias da própria esposa para continuar no negócio. Quando apresentou o resultado final de seu trabalho a Toyota Corporation, dizem-lhe que seu produto não atende ao padrão de qualidade exigido.

Honda fica chateado? Não! Voltou à escola por mais dois anos, ouvindo a risada de deboche dos professores e colegas, quando comentavam como eram absurdos seus objetivos. Depois de muita pesquisa, Honda descobre (com a ajuda de um antigo professor) o que faltava na liga dos anéis: o silício! Mas em vez de focalizar a dor da experiência, ele decidiu continuar a focalizar o seu objetivo. Até que por fim, após mais dois anos, a Toyota deu ao Sr. Honda o contrato com que ele sonhava. Sua paixão e convicção deram certo, porque ele sabia o que queria, entrou em ação, observou o seu trabalho. Finalmente, em final dos anos 30, a “Tokai Seiki Heavy Industries” começa a fabricar anéis de qualidade.

E foi mudando o foco até conseguir o que desejava. Surgiu então um novo problema.

O governo japonês se preparava para a guerra, e negou a Honda o concreto de que precisava para construir sua fábrica. Ele desistiu? Não! Focalizou a injustiça da situação? Achou que significava a morte do seu sonho? Absolutamente não. Mais uma vez Honda decidiu utilizar a experiência, e desenvolveu outra estratégia. Ele e sua equipe inventaram um processo para fabricarem o seu próprio concreto, e a fábrica foi construída.

Durante a guerra, foi bombardeado duas vezes, ficando destruídas grande parte das instalações. A reação de Honda? Imediatamente convocou sua equipe, e recolheram os bujões de gasolina extra que os aviões americanos descartavam. Chamou-os de “presente do presidente Truman”, porque lhe proporcionaram a matéria prima de que precisava para o seu processo industrial – matéria prima que naquele tempo não era disponível no Japão. Ainda na época da 2ª guerra, começou a produzir hélices para a Força Aérea Japonesa. Mas a região onde estava instalado sofreu muitos bombardeios, e em janeiro de 1945, um terremoto acaba de destruir ao que restara dos bombardeios e de sua fábrica! Com futuro incerto, Honda vende sua fábrica para a Toyota, que era cliente de seus anéis.

O Japão pós guerra estava caótico e um dos piores problemas era o transporte. Com o racionamento de combustível e trens lotados.  O Sr. Honda não conseguia arrumar o suficiente para ir de carro ao mercado e comprar comida para a família. Mas, em vez de se sentir derrotado ou impotente, ele tomou uma nova decisão. Decidiu que não se contentaria com aquela qualidade de vida. Fez a si mesmo uma pergunta básica: “De que outra forma posso alimentar minha família? Como posso aproveitar coisas que já tenho para encontrar um meio de chegar ao mercado? ”  Lembrou-se de um pequeno motor que possuía, do tamanho e tipo para acionar um cortador de grama tradicional, e idealizou ajustá-lo em sua bicicleta. Foi criada assim a primeira bicicleta motorizada.

Os vizinhos e amigos ficam maravilhados e todos queriam também as chamadas “bicicletas motorizadas“. A demanda por motores aumenta muito e logo ele fica sem mercadoria. Logo estava fabricando tantas bicicletas motorizadas, que não havia mais motores disponíveis. Decidiu construir uma nova fábrica, a fim de produzir os motores de que precisava. Mas não dispunha de dinheiro, e o Japão passava por uma violenta crise. Como faria?

Em vez de desistir e dizer “Não é possível”, ele teve uma ideia brilhante. Decidiu escrever uma carta para todos os proprietários de lojas de bicicleta no Japão, dizendo que achava que tinha a solução para fazer o país se movimentar de novo, que sua bicicleta motorizada sairia barata e ajudaria as pessoas a chegarem a seu destino. Depois, solicitava um investimento.

Dos dezoito mil proprietários de lojas de bicicletas no Japão, três mil investiram no projeto. E depois ele foi um sucesso, certo? Errado! A bicicleta motorizada era muito grande e pesada, poucos japoneses compraram. Assim, mais uma vez, ele procurou determinar o que não funcionava, e mudou de novo seu projeto, em vez de desistir. Decidiu tornar seu veículo muito mais leve e menor. Tornou-se um sucesso da noite para o dia e ganhou o prêmio do Imperador japonês.  

Mais tarde, passou a exportar suas motos para a Europa e Estados Unidos, prosseguindo nos anos 70 com os carros que se tornaram tão populares.

senna e hondaEm 1971, é inaugurada a Honda Brasil, no bairro de Pompéia, cidade de São Paulo. Neste mesmo ano foram lançadas as motos CB500 Four.

Soichiro permaneceu na presidência da empresa até a sua aposentadoria, ocorrida em 1973, e desde então foi um membro do Conselho de Administração da Honda.

Foi com motores Honda que Ayrton Senna conquistou o seu primeiro título na equipe McLaren, em 1988.

Soichiro Honda está no Hall of Fame do setor automobilístico desde 1989 (Kiichiro Toyoda da Toyota entrou somente em 1994). O hall of fame do setor automobilístico nasceu em 1967 com o Walter P. Chrysler.

Hoje, a empresa de Soichiro Honda é um dos maiores impérios da indústria da automobilística japonesa, conhecida e respeitada no mundo inteiro Honda Corporation emprega mais de cem mil pessoas no Japão e Estados Unidos, e é considerado um dos maiores impérios automobilísticos japoneses, ultrapassando todos os demais, exceto a Toyota, nos Estados Unidos. São 507 empresas presentes pelos quatro cantos do mundo, 134 unidades de produção em 28 países e 31 unidades de pesquisas e desenvolvimento em 15 nações. Aproximadamente 178 mil colaboradores são responsáveis pela produção de motocicletas, automóveis e produtos de força. Só em 2007, o grupo atendeu 23 milhões de clientes em todo o mundo.

Soichiro Honda faleceu em 5 de agosto de 1991 em Tóquio aos 84 anos de insuficiência hepática.

No final de 1999, Soichiro é eleito por jornalistas do mundo inteiro, o “Motociclista do Século”.

"Eu vivo no presente, para construir o futuro, com a experiência do passado" Soichiro Honda.

“Eu vivo no presente, para construir o futuro, com a experiência do                                               passado” Soichiro Honda.

Referencias Biográficas:

Site Honda Motor Co. <www.honda.com.br/sobre-a-honda/no-mundo/paginas/default.aspx>. Acesso 28/06/14.

MANGABEIRA, Diego. História emocionante da Honda. <www.diadamudanca.com/historia-emocionante-da-honda>. Acesso 28/06/14.

SOICHIRO HONDA. <andrecerberus.com/2010/11/07/soichiro-honda>. Acesso 28/06/14.

Soichiro Honda. <pt.wikipedia.org/wiki/Soichiro_Honda>. Acesso 28/06/14.

Acredite em seus sonhos – Honda. <www.youtube.com/watch?v=YE6cIHSoIJY>. Acesso 28/06/14.

Persistência – Honda. SOICHIRO HONDA   –   “A história de um sonho”.  <www.guarulhosempresas.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=56:persistencia&catid=141:negocios&Itemid=61>. Acesso 28/06/14.


Autor: Hemerson Gomes Couto. Sucesso ou Fracasso a escolha é sua, publicado originalmente em 28 de junho de 2014 no site <http://www.hgcoutoconsultoria.com.br/concurseiro-vencedor/sucesso-ou-fracasso-a-escolha-é-sua-concurseiro>. 


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Mandela Vencer é Possível: Líder Negro e Estadista da África do Sul

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Cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Este é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar” Mandela.

Nelson Rolihlahla Mandela líder político africano foi condenado a 28 anos de prisão por lutar contra o regime de discriminação que vigorava na África do Sul. No entanto, o período de cárcere não fez com que desistisse de sua luta. Ao contrário, reforçou suas ideias. A liberdade chegou em 1990, e em 1994 chegava à chefia do governo da África do Sul.

Nelson Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 no clã Madiba no vilarejo de Mvezo, no antigo território de Transkei, sudeste da África do Sul. Filho de  Henry Gadla  e Nosekeni Fanny. Seu pai, Henry Gadla Mphakanyiswa, era chefe do vilarejo e teve quatro mulheres e 13 filhos Mandela nasceu da terceira mulher, Nosekeni Fanny. Seu nome verdadeiro é Rolihlahla Madiba Mandela.

Após a morte do pai em 1927, ele foi acolhido pelo rei da tribo, Jongintaba Dalindyebo. Mandela estudou em uma escola missionária metodista no povoado de Qunu e recebeu o nome Nelson de uma professora, seguindo uma tradição local de dar nomes cristãos às crianças. Conforme as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental. Na adolescência, praticou boxe e corrida.

Mandela ingressou na Universidade de Fort Hare para cursar artes, mas foi expulso por participar de protestos estudantis. Ele completou os estudos na Universidade da África do Sul. Após terminar os estudos, o rei Jongintaba anunciou que Mandela devia se casar o que motivou o jovem a fugir e se mudar para Johanesburgo, em 1941.

Em Johanesburgo, ele trabalhou como segurança de uma mina e começou a se interessar por política. Na cidade, Mandela também conheceu o corretor de imóveis Walter Sisulu, que se tornou seu grande amigo pessoal e mentor no ativismo antiapartheid. Por indicação de Sisulu, Mandela começou a trabalhar como aprendiz em uma firma de advocacia e se inscreveu na faculdade de direito de Witwatersrand.

Mandela começou a frequentar informalmente as reuniões do Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942. Em 1944, ele fundou a Liga Jovem do Congresso e se casou com a prima de Walter Sisulu, a enfermeira Evelyn Mase. Eles tiveram quatro filhos (dois meninos e duas meninas) uma das filhas morreu ainda criança.

No ano de 1948, ele se tornou secretário nacional do Congresso Nacional Africano (CNA) – no mesmo ano, o Partido Nacional ganhou as eleições do país e começou a implementar a política de apartheid (ou segregação racial). O estudante conheceu futuros colegas da política na faculdade, mas abandonou o curso em 1948, admitindo ter tido notas baixas – ele chegou a retomar a graduação na Universidade de Londres, mas só se formou em 1989 pela Universidade da África do Sul, quando estava preso.

Em 1951, Mandela se tornou presidente do CNA. Em 1952, ele abriu com o amigo Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia do país voltado para negros. No mesmo ano, Mandela foi escolhido como líder da campanha de oposição encabeçada pelo CNA e viajou pelo país, em protesto contra seis leis consideradas injustas. Como reação do governo, ele e 19 colegas foram presos e sentenciados a nove meses de trabalho forçado.

Em 1955, ele ajudou a articular o Congresso do Povo e citava a política pacifista de Gandhi como influência. A reunião uniu a oposição e consolidou as ideias antiapartheid em um documento chamado Carta da Liberdade. No fim do ano, Mandela foi preso juntamente com outros 155 ativistas em uma série de detenções pelo país. Todos foram absolvidos em 1961.

Em 1958, Mandela se divorciou da enfermeira Evelyn Mase e ele se casou novamente, com a assistente social Nomzamo Winnie Madikizela. Os dois tiveram dois filhos.

Em março de 1960, a polícia matou 69 manifestantes desarmados em um protesto contra o governo em Sharpeville. O Partido Nacional declarou estado de emergência no país e baniu o CNA.

Em 1961, Mandela tornou-se líder da guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), após ser absolvido no processo da prisão de 1955. Logo após a absolvição, ele e colegas passaram a trabalhar de maneira escondida planejando uma greve geral no país.

Ele deixou o país ilegalmente em 1962, usando o nome de David Motsamayi, para viajar pela África para receber treinamento militar. Nesse período Mandela visitou a Inglaterra, Marrocos e Etiópia, e foi preso ao voltar, em agosto do mesmo ano.

De acordo com o jornal “Telegraph”, a organização perdeu o ideal de protestos não letais com o tempo e matou pelo menos 63 pessoas em bombardeios nos 20 anos seguintes. Mandela foi acusado de deixar o país ilegalmente e incentivar greves, sendo condenado a cinco anos de prisão. A pena foi servida inicialmente na prisão de Pretória. Em março de 1963, ele foi transferido à Ilha de Robben, voltando a Pretória em junho. Um mês depois, diversos companheiros de partido foram presos.        

Em 1963, Mandela e outras nove pessoas foram julgadas por sabotagem, no que ficou conhecido como Julgamento Rivonia. Sob o risco de ser condenado à pena de morte, Mandela fez um discurso à corte que foi imortalizado.

“Eu lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Este é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”, afirmou Mandela.

No ano de 1964, Mandela e outros sete colegas foram condenados por sabotagem e sentenciados à prisão perpétua. Um deles, Denis Goldberg, foi preso em Pretória por ser branco. Os outros foram levados para a Ilha de Robben.

Mandela passou 18 anos detido na ilha de Robben, na costa da Cidade do Cabo, e nove na prisão Pollsmoor, no continente a transferência ocorreu em 1982. Enquanto esteve preso, Mandela perdeu sua mãe, que morreu em 1968, e seu filho mais velho, morto em 1969. Ele não foi autorizado a participar dos funerais.

Durante o período em que ficou preso, sua reputação como líder negro cresceu e sedimentou a imagem de liderança do movimento antiapartheid. A partir de 1985, ele iniciou o diálogo sobre sua libertação com o Partido Nacional, que exigia que ele não voltasse à luta armada. Neste ano, ele passou por uma cirurgia na próstata e, ao voltar para a prisão, passou a ser mantido em uma cela sozinho.

Em 1988, Mandela passou por um tratamento contra tuberculose e foi transferido para uma casa na prisão Victor Verster. Em 2 de fevereiro de 1990, o presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk reinstituiu o Congresso Nacional Africano (CNA). No dia 11 de fevereiro de 1990, Mandela foi solto e, em um evento transmitido mundialmente, disse que continuaria lutando pela igualdade racial no país.

No ano de 1991, Mandela foi eleito novamente presidente do CNA. No ano 1993 Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz, por seus esforços para trazer a paz ao país.

Mandela encabeçou uma série de articulações políticas que culminaram nas primeiras eleições democráticas e multirraciais do país em 27 de abril de 1994.

O CNA ganhou com 62% dos votos, enquanto o Partido Nacional teve 20%. Com o resultado, Mandela tornou-se o primeiro presidente negro da áfrica do sul e também o mais velho, com 75 anos de idade.

Mandela tomou posse em 10 de maio de 1994 em seu Discurso de posse, diz o seguinte:

“Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta. Nos perguntamos: “Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?” Na verdade, quem é você para não ser tudo isso?… Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo”.

A gestão do presidente foi marcada por políticas antiapartheid, reformas sociais e de saúde. No ano de 1996, Mandela se divorciou de Nomzamo Winnie Madikizela por divergências políticas que se tornaram públicas. Em 1998, no dia de seu 80º aniversário, ele se casou com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano.

No ano de 1999, não se candidatou à reeleição e se aposentou da carreira política. Desde então, ele passou boa parte de seu tempo em sua casa no vilarejo de Qunu, onde passou a infância, na província pobre do Cabo Leste.

Após o fim da carreira política, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos.

No ano de 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos atacando a política externa do presidente norte-americano Bush. Ao mesmo tempo, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a AIDS como símbolo o número “46664” seu número na época em que esteve na prisão.

A comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato público com shows, que ocorreu em Londres, em julho de 2008, e contou com a presença de artistas e celebridades engajadas nessa luta. Uma estátua de Mandela foi erguida na Praça do Parlamento, na capital inglesa.

Em novembro de 2009, a ONU anunciou que o dia de seu aniversário seria celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional de Mandela, uma iniciativa para estimular todos os cidadãos há dedicar 67 minutos a causas sociais um minuto por ano que ele dedicou a lutar pela igualdade racial e ao fim do apartheid.

Encerramos esse texto nas próprias palavras de Mandela “O que conta na vida não é o fato de termos vivido. É a diferença que fizemos para a vida dos outros.” Nelson Mandela faleceu em 05 de dezembro de 2013 aos 95 anos de idade em sua residência em Johannesburgo, África do Sul.

Referencia Bibliográfica

Autora: ANA DIAS CORDEIRO. Morreu Nelson Mandela (1918-2013): a liberdade como obra. G1.com. Disponível no link <publico.pt/mundo/noticia/morreu-nelson-mandela-1597047#/0>. Acesso: 06.12.2013. 

Líder negro e estadista da África do Sul. Nelson Mandela. UOL Educação.  Disponível no link < educacao.uol.com.br/biografias/nelson-mandela.jhtm>. Acesso: 06.12.2013. 

Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial. G1.com. Disponível no link <g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/morre-nelson-mandela-icone-da-luta-pela-igualdade-racial.html>. Acesso: 05.12.2013.

Morre, aos 95 anos, Nelson Mandela, o homem que derrotou o apartheid. Disponível no link <senado.gov.br>.  Acesso: 06.12.2013. 

Outras fontes consultadas: Site da Folha de São Paulo, Wikipédia, e Comentários obtidos na rede social facebook através do meu perfil pessoal facebook.com/coutoecouto.  

Mandela (2010), op. cit., Apêndice A: Cronologia, págs. 384-387

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro. Mandela Vencer é Possível: Líder Negro e Estadista da África do Sul publicado originalmente em 7 de dezembro de 2013 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/mandela-vencer-é-possível-líder-negro-e-estadista-da-áfrica-do-sul>. 


A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).


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Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

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Não nos responsabilizamos por automóvel deixado no estacionamento”. A frase lhe parece familiar, certo? É o que dizem as placas geralmente colocadas nos estacionamentos, que procuram, com isto, se eximir da responsabilidade de indenizar seus clientes, caso aconteça furto de objetos deixados no interior do veículo ou furto do próprio veículo do consumidor.

Segundo o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), situações que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade da empresa são consideradas nulas, portanto informação como da frase acima não tem qualquer efeito.  

Sendo assim, furto de veículos em estacionamentos tem de ser ressarcido pelos estabelecimentos, mesmo da existência de placa avisando que não irá se responsabilizar por prejuízos, independente do estacionamento ser pago ou gratuito.

Desta forma, por mais que o fornecedor deseje, não pode interferir na sua obrigação de indenizar, derivada dos deveres que possui de segurança do consumidor e de efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, dispostos no artigo 6º, incisos I e VI, do CDC.

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

O entendimento doutrinário e jurisprudencial se firmou no sentido de que o estabelecimento comercial tem responsabilidade objetiva pela guarda dos bens dos seus clientes. Isso por causa do caráter lucrativo que a relação consumerista pressupõe para o fornecedor, uma vez que existe remuneração direta advinda do consumidor. Contudo, ainda que tal entendimento esteja assentado em uma base sólida construída pela Súmula 130, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual afirma que “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estabelecimento”.

O estabelecimento tem a obrigação de reparação dos danos ou quaisquer outros prejuízos que o consumidor venha a ter, enquanto seu veículo estiver sob a responsabilidade do estabelecimento.

Mas como se proteger? Caso seja verificado algum dano ao retirar o veículo do estacionamento o consumidor deve informar na hora e formalmente o ocorrido, protocolando documento no estabelecimento e também o consumidor lesado deve procurar uma delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência (B.O.). Outro documento fundamental para comprovar a culpa do estabelecimento é o recibo ou ticket do estacionamento.

Tenha em mãos o horário de entrada e saída, pois estas informações provam que seu automóvel ficou sob a responsabilidade da empresa durante determinado período, da ocorrência do dano.

O mais comum de acontecer é o estabelecimento negar qualquer responsabilidade devido à tal placa informativa. Faça valer os seus direitos! Procure um órgão de defesa ao consumidor, como o IDEC ou PROCON, e peça orientação de como agir nesta situação. O mais provável é que você tenha que recorrer à Justiça para ter o seu dinheiro de volta.

Veja a decisão que condena Supermercado a retirar as placas de advertência 


Fonte: COUTO. Hemerson Gomes. Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso, publicado originalmente em 22 de março de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/estacionamento-não-se-exime-de-culpa-por-roubo-ou-furto-mesmo-com-placa-de-aviso>.  


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Sobral Pinto o maior Advogado do Brasil

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Um dos mais memoráveis nomes da história jurídica brasileira,Heráclito Fontoura Sobral Pinto o “Dom Quixote das cartas de protesto”, o “Compêndio cívico de carne e osso”, o “Guardião da democracia”, nasceu em 05 de novembro de 1893, na cidade de Barbacena estado de Minas Gerais. Filho de um casal pobre, Priamo Cavalcanti Sobral Pinto e Idalina Fontoura Sobral Pinto, quando tinha 3 anos de idade a família mudou-se para Porto Novo do Cunha, na divisa de Minas com o Rio de Janeiro.

Sobral PintoPassou a adolescência em Nova Friburgo (RJ), onde estudou no Colégio Anchieta, coordenado por padres jesuítas. Foi aí que modelou a religiosidade que o acompanhou por toda a vida. Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e exerceu vários mandatos como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representando, alternadamente, os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Agraciado com a Medalha Rui Barbosa no dia 5 de novembro de 1971, na gestão de José Cavalcanti Neves.

Sobral Pinto adquiriu as primeiras noções de justiça discutindo política com o pai. Formou-se em Direito em 1917 na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro (Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), onde deu início a sua luta em defesa das liberdades. Foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde lecionou Direito Penal até 1963, além de lecionar Filosofia na Faculdade Nacional de Filosofia.

Sobral Pinto não era um Advogado, ele era O ADVOGADO! Assim como Rui Barbosa se consagrou defendendo os oprimidos e até os adversários, Sobral Pinto foi um jurista defensor dos direitos humanos, nos dois períodos de exceção por que passou o Brasil: a DITADURA DO ESTADO NOVO, com Getúlio Vargas (1937/1945) e na DITADURA MILITAR, com o Regime Militar (1964/1985).

O ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que se tornou amigo e admirador de Sobral Pinto não esperava, um dia, ser defendido por ele. Lacerda que pertencia à turma dos jovens boêmios da famosa “Taberna da Glória”, composta por ele, por Mário de Andrade, Rubem Braga, Vinícius de Moraes, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Dorival Caymmi, já atuara, como estudante de direito, auxiliando o grande criminalista Evandro Lins e Silva.

E, em 1935, Lacerda foi designado por Luiz Carlos Prestes para ser o orador do “Manifesto Comunista”, como a jovem presença da militância comunista. Mas não sabia Lacerda que viria a ser defendido por Sobral Pinto, como governador da Guanabara e, ao mesmo tempo, Sobral Pinto defendia também Miguel Arraes, governador de Pernambuco. Duas posições políticas completamente divergentes.

O jurista Sobral Pinto era assim. Não importava a ideologia de seu cliente, o que importava é se lhe assistia o Direito e se sua causa era justa. Com este pensamento durante o governo Vargas, embora adversário do Partido Comunista e católico praticante, atuou como advogado de dois de seus líderes, Luís Carlos Prestes e Harry Berger, que considerou privados do direito de defesa. É de sua autoria o famoso habeas corpus no qual evocou a Lei de Proteção aos Animais na tentativa de coibir os maus tratos sofridos pelos presos políticos no cárcere.

Com esse mesmo pensamento, defendeu Luiz Carlos Prestes e conseguiu, depois de muita luta e insistência junto aos militares, obter de Prestes o reconhecimento de sua filha com Olga Benário e, em seguida, enviar para a Alemanha, onde a mãe de Olga, com esse documento, pode conseguir a guarda de Anita que acabara de nascer.

Defendeu a posse de Juscelino Kubistchek na Presidência da República e, ao depois, Juscelino o convida para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. Porém Sobral não aceita com argumentação que era impedido pela ética por lhe ter o defendido na posse da presidência.

Em 1964 Sobral Pinto foi o primeiro a chamar o regime militar de DITADURA. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), defende gratuitamente os presos políticos. 

Defensor da democracia como poucos, Sobral Pinto, embora com idade avançada, participou ativamente nos anos 80 do movimento pelas “Diretas Já”, que iria restabelecer a democracia no nosso País.  

Obras de Sobral Pinto Lições de Liberdade (1977) e Teologia da Libertação: Materialismo Marxista na Teologia Espiritualista (1984), entre outros.

Uma Lição de Direito e Democracia

Vejam que lição de Justiça e de Democracia. Na citação dada na coluna do Blog do Augusto Nunes, pode-se ver o que foi SOBRAL PINTO e que ele não era realmente um Advogado, mas O ADVOGADO!

É uma lição:

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e o poeta Augusto Frederico Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Schmidt, além de versos, sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. (Seria ele o poeta federal que tira ouro do nariz no poema de Carlos Drummond de Andrade). Naquele outubro, quem ligou foi o empresário Schmidt, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 a um só compromisso: examinar a vasta documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.

Sobral Pinto informou que, antes de aceitar a proposta, teria de verificar se o candidato à cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, Sobral Pinto sugeriu que Schmidt contratasse outro advogado. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo jurista na manhã seguinte. Roberto Sobral Pinto Ribeiro, neto da figura admirável, enviou-me cópia da carta. É uma luminosa aula de Direito. E uma lição de vida irretocável.

O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina um dos trechos. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos: “Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

Outros trechos ensinam a proteger os códigos éticos da profissão de socos e pontapés hoje desferidos tão rotineiramente: “A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos e auditórios das faculdades de Direito:  “É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.

Pelo que andam fazendo nestes tempos tristonhos, poucos advogados sabem disso. Muitos dirão que isso é utopia! NÃO, ISSO É ÉTICA E CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CÍVICA!

Sobral foi Humanista exemplar ganhou notoriedade como advogado engajado nas lutas contra as injustiças políticas e sociais de seu tempo. Ele assinou manifestos contra regimes ditatoriais, sofreu perseguições e, sempre fiel aos princípios democráticos mantendo, também, grande independência de pensamento e de ação.

Em 1983, depois de alguns anos afastados do trabalho, voltou ao tribunal do júri para defender um vizinho em um caso simples de tentativa de homicídio. Estava ele com 90 anos de idade. Sua presença no tribunal lotou o auditório. Ganhou a causa e o acusado foi absolvido.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto faleceu no dia 30 de janeiro de 1991 numa manhã de sábado, em casa, no bairro carioca de Laranjeiras. Aos 98 anos de idade.

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Referências

Delmanto. Sobral Pinto: O Advogado! Blog do Delmanto. Disponível em: <blogdodelmanto.blogspot.com.br/2011/11/sobral-pinto-o-advogado.html>

Augusto Nunes. A falta que faz um Sobral Pinto. Coluna de Augusto Nunes. Publicado em 22 de maio de 2009 em Direto ao Ponto. Disponível em <http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/a-falta-que-faz-um-sobral-pinto>

Morre, o defensor dos direitos do homem. Jornal do Brasil.Disponível em: < www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=28756>

Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Medalha Rui Barbosa. Centro Cultural Evandro Lins e Silva <www.oab.org.br/centrocultural/agraciadosmedalhasobralpinto.asp>

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.  publicado originalmente em 26 de agosto de 2013 no site <http://www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/maior-advogado-do-brasil>. 


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25 Dicas para construir um escritório de advocacia de sucesso

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1. Para alcançar 5% dos resultados que os grandes advogados conseguem, esteja disposto a fazer 5% daquilo que eles fazem.

2. Se não estudar diariamente, está no caminho para a obsolescência.

3. Se quiser um escritório de excelência, estude, estude, estude e estude sempre.

4. Dê aos clientes 10 vezes mais do que esperam e eles falarão do seu escritório a todas as outras pessoas.

5. Se não sente medo é porque o processo não é seu.

6. Quando ninguém acredita naquela causa, mantenha-se firme quanto a ela. Tenha a coragem de ir além do que a concorrência arrisca.

7. A forma mais rápida de construir um ótimo escritório de advocacia é desenvolver rapidamente o potencial de liderança de cada membro da equipe.

8.Um trabalho é apenas um emprego se o olhar como tal. A verdade é que todo o trabalho pode dar-lhe a possibilidade de expressar o seu talento e inspirar os outros.

9. A criatividade é como as estações do ano – há alturas para colher as idéias e outras para deixar o terreno em repouso.

10. Por vezes, relaxar é a coisa mais produtiva que pode fazer. É nos momentos de descontração que surgem as melhores idéias (as melhores petições).

11. Persiga a excelência em vez de procurar a perfeição.

12. Celebre as pequenas vitórias e terá uma vida cheia de bons momentos (um dia escrevera um livro de casos).

13. Estude uma hora por dia, não importa o quê. É uma forma brilhante de usar o seu tempo, porque a sua missão é fazer o seu trabalho melhor do que ninguém.

14. Acabe com o discurso da vitimização. Elimine expressões como ‘Não consigo…’,’Não é possível…’ e ‘É muito difícil’. E use mais vezes ‘Eu vou fazer…’, ‘Isso interessa-me…’ e ‘Qual é a oportunidade aqui?’.

15. Se conseguir inspirar uma pessoa a cada dia, os seus dias não são uma perda de tempo, mas uma bênção.

16. Viver agarrado ao passado é desrespeitar o seu presente e arruinar seu futuro.

17. Construa uma carreira extraordinária, mas desfrute da sua vida pelo caminho. Qual é o interesse de se tornar um advogado admirado por todos, se for um ser advogado falhado?

18. Olhe os clientes nos olhos quando fala com eles. Sorria quando as encontra. Se for pedi algumas coisas as pessoas Diga ‘por favor’ em sinal de respeito. E ‘obrigado’ como prova de admiração.

19. Nas audiências não chegue no horário da audiência  – chegue sempre no minimo 20 minutos antes.

20. Os Advogados que tentam fazer tudo, não conseguem alcançar nada. Foque-se no que é realmente importante.

21. Todos nós estamos nos Recursos Humanos, pois todos nós temos a responsabilidade de desenvolver o talento das pessoas com quem trabalhamos.

22. Tenha visão de águia produtividade de uma galinha e liderança de um Galo e porte e elegância de um Pavão.

23. Há sempre o Advogado dispostos a pagar pelo melhor. Então seja esse Advogado. (Respeitando sempre o Código de Ética do Advogado)  .

24. Junte-se à Universidade do Trânsito. Aproveite o tempo que passa no carro para melhorar as suas competências, desenvolver o seu talento e elevar o moral.

25. Seja o Advogado mais honesto que conhecer. Geralmente, uma boa reputação demora cerca de 30 anos a construir, mas pode ruir em apenas 30 segundos. (Leia o Código de Ética do Advogado).


Referencia Bibliografica Consultadas

HARV, Eker, T., Os Segredos da Mente Milionária – Aprenda a Enriquecer Mudando seus Conceitos Sobre o Dinheiro, Sextante.

DOUGLAS, William. As 25 Leis Bíblicas do Sucesso, Editora: Sextante,  2012.

DALE, Carnegie, Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas, Companhia Editora Nacional.

HUNTER, James C., O Monge e o Executivo: uma História Sobre Essência da Liderança, Sextante, 2004.


Fonte: Hemerson Gomes Couto. 25 Dicas para construir um escritório de advocacia de sucesso, publicado originalmente em 02  de junho de 2015 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/25-dicas-para-construir-um-escritório-de-advocacia-de-sucesso>.  


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Declaração Voluntária de Paternidade

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Declaração Voluntária de Paternidade

Dispõe o Código Civil que o filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente (artigo 1.607).

Art. 1.607. O filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente.

Reconhecimento dos Filhos – Possibilidades (artigo 1.609).

Após o registro de nascimento o pai decidir reconhecer a paternidade, o procedimento é simples. O reconhecimento de paternidade deve ser formalizado em:

  1. Manifestação perante o Juiz de Direito (Art 1.609 IV)
  2. Instrumento particular de reconhecimento de paternidade (Art 1.609 II)
  3. Escritura pública ou testamento lavrado por Tabelião de Notas (Art 1.609 II)
  4. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado (Art 1.609 III)

Art. 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:

I – no registro do nascimento;

II – por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;

III – por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;

IV – por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.

Aliás, o reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.

O reconhecimento de um filho havido fora do casamento geralmente é formalizado no ato de registro do nascimento perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. E, uma vez registrado o nascimento, cessa a competência do registrador civil para receber manifestação de vontade do genitor nesse sentido.

Deve o interessado, então, formalizar a sua vontade por escritura pública ou testamento, perante um Tabelião de Notas. Ou, então, poderá reconhecer o filho em instrumento particular. Por fim, existe a possibilidade de reconhecimento por manifestação direta e expressa perante o Juiz de Direito, geralmente em procedimento de indicação de suposto pai.

O pedido de reconhecimento voluntário de um filho só pode ser feito por maior de 16 anos. Contudo, o filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento (Lei 8.560/1992, artigo 4º). Por sua vez, a criança ou adolescente pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.

Efeitos do Estabelecimento da Paternidade 

Os filhos reconhecidos, voluntariamente têm os mesmos direitos que os filhos legítimos, uma vez que a Constituição Federal pôs fim à distinção existente entre os filhos. Sendo que, o rol de direitos dos filhos reconhecidos é: estado de filho; direito ao nome; direito aos alimentos; direitos sucessórios.


INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE FILHO

 (nome do pai), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade com R.G. nº ________ SSP/____, inscrito no C.P.F. sob nº ___________________, nascido no dia ____ de _________ de 19____, na cidade de ________________, Estado de ___________________, filho de __________________ e de ____________, residente e domiciliado na ________________________, na cidade de ________, Estado de ____________, vem, pelo presente Instrumento Particular e nos melhores termos de direito, fundamentados no Artigo nº 1609, II, do Código Civil Brasileiro, reconhecer como seu (ua) filho (a) ____________________, nascido(a) na cidade de ___________________, Estado de _______________, no dia _____ de ______________ de _________ e registrado(a) no Registro Civil das Pessoas Naturais de _____________________________, Estado de ______________________, no Livro A-____, às folhas _______, sob nº ________, aos ___ de _________________de______, por declaração de sua mãe, ________________________, passando então, a chamar-se ______________, e serão seus avós paternos: _________ e _____, e, ainda, por este mesmo instrumento, vem requerer e autorizar o Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de _____________, a proceder às averbações que se fizerem necessárias junto ao assento de nascimento do(a) referido(a) menor, fazendo constar no mesmo, as alterações advindas do presente instrumento de reconhecimento de filho, nos termos do artigo 102, § 4º, da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973.

Cacoal-RO, ____ de ___________________ de 20___.

 

Assinatura do pai


DE ACORDO, (nome da mãe) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade com R.G. nº ______________________ SSP/____, inscrita no C.P.F. sob nº _________________, residente e domiciliada na _________________________ (endereço completo – rua/avenida, nº, bairro e cidade), declara e concorda com o reconhecimento de seu (ua) filho(a), ________________________________, (nome antigo da criança) nos termos do instrumento particular acima, nada tendo a opor ou reclamar.

Cacoal-RO, ____ de ___________________ de 20__

Assinatura da mãe


Reconhecer firma de todas as assinaturas em Tabelião de Notas


Fonte: Malhando o cérebro: Declaração Voluntária de Paternidade, publicado originalmente em 22 de outubro de 2013 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/declaração-voluntária-de-paternidade>.  


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Elizabeth Roch a 1º mulher a presidir o STM em 206 anos de existência da Corte

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Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha nasceu na cidade de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais no dia 29 de janeiro de 1960, filha de Adherbal Teixeira Rocha e Maria Magdala Guimarães Teixeira Rocha. É casada com o General de Divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Filha e Neta de Advogados.

Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especializou-se em Direito Constitucional no ano de 1985 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido classificada em 1º lugar no exame de seleção realizado em fevereiro de 1983; mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa-Portugal), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Classificada no mestrado com “bom com distinção”, correspondente a dezessete valores, concluído em outubro de 1993;

Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Classificada no Doutorado com “10 com louvor”, concluído em agosto de 2000.

Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa – UCL, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, em 2008

Advogou no escritório do Professor Juventino Gomes de Miranda Filho, atuando nas áreas civil e de direito público, em 1983 a 1984, na cidade de Belo Horizonte/MG. E também advogou no escritório do Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, atuando na área trabalhista, em 1984 até meados de 1985, na cidade de Belo Horizonte/MG quando foi aprovada para Procuradora Federal por meio de concurso público realizado em maio de 1985, tendo obtido o 1º lugar na classificação.

Nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 07 de março de 2007, pelo Presidente da República Luís Inácio Lula Da Silva, e empossada no dia 27 de março de 2007. Eleita Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 1ª Sessão de Julgamento, de 1º de fevereiro de 2013, do Superior Tribunal Militar, e empossada em 15 de março de 2013. Confirmada no cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, para completar o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 9ª Sessão Administrativa, de 28 de maio de 2014, do Superior Tribunal Militar, e investida no cargo em 16 de junho de 2014 e ocupará a presidência do STM até 15 de março de 2015.

A ministra lecionou em Belo Horizonte – MG, na Faculdade de Direito Milton Campos na cadeira de Introdução ao Estudo de Direito II – Direito Comparado, nos anos de 1984-1985. Também lecionou na Fundação de Ensino Superior de Itaúna, em Itaúna/MG, a cadeira de Direito Constitucional IV, no ano de 1985.

Professora Adjunta da Universidade Cândido Mendes – Ipanema, Rio de Janeiro; admitida no ano de 1986; responsável pela cadeira de Direito Constitucional e Coordenadora de Trabalho Monográfica de Bacharelado, na área de Direito Público. No momento encontra-se licenciada da referida cátedra. Lecionou na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-AEUDF, em Brasília/DF, a cadeira de Direito Constitucional I, de agosto de 1993 a julho de 1994, tendo ocupado a função de Professora Titular.  Lecionou na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte/MG, a cadeira de Teoria Geral do Estado, de março de 2002 a dezembro de 2002, tendo ocupado a função de Professora Titular. Ex-Professora da Universidade de Brasília – UnB na condição de pesquisadora associada, do Departamento de Ciências Política e Relações Internacionais, da disciplina Poder Legislativo e Processo Político nos anos de 2004 e 2005.

Professora do MESTRADO e GRADUAÇÃO do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, em Brasília/DF, lecionando a cadeira de Direito Constitucional I no curso de graduação em Direito; Direito Constitucional Comparado no Mestrado em Direito das Relações Internacionais, desde setembro de 1993 e Direito Constitucional Comunitário e da Integração no Mestrado em Políticas Públicas, desde janeiro de 2006.

A ministra recebeu vários Prêmios e Condecorações.

A ministra tem vários trabalhos científicos e também escreveu diversos livros, como Classes Sociais e Processo Político no Brasil: o golpe de 1964.

A ministra teve seu nome cogitado algumas vezes para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a última delas, quando o ministro Ayres Brito se aposentou. Esteve cotada também pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da Controladoria-Geral da União (CGU).

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Brasília: DIDOC, Museu, 2014.

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.  publicado originalmente em 18 de junho de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/maria-elizabeth-guimarães-teixeira-rocha-a-primeira-mulher-a-presidir-o-stm-em-206-anos-de-existência-da-corte>. 


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Thomaz Bastos o bico doce da advocacia criminal

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MÁRCIO THOMAZ BASTOS, filho do médico Jose Diogo Basto e de Salma, descendente de libaneses, nasceu em, 30 de julho de 1935 na cidade de Cruzeiro – São Paulo, passou toda sua infância e juventude até a conclusão no ensino médio na então Escola Normal. Deixou a cidade para estudar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1958. Foi um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo mandato.

Era chamado de “God”por advogados amigos. Nos anos 70, atuando em júris, tinha o apelido de “Menino Jesus”. Entre familiares, era o “Grilo Seco”. Um amigo de Cruzeiro (SP), sua terra natal, referia-se a Thomaz Bastos como “Bico Doce”.

Formação e carreira

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tradicional Largo de São Francisco) na turma de 1958, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

Aos 29 anos, Bastos foi eleito vereador pelo PSP (Partido Social Progressista) de sua cidade natal e atuou na Câmara entre os anos de 1964 a 1969. Durante esse período, presidiu a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal.

Encerrado seu mandato, transferiu-se para São Paulo, onde atuou como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior de 1966 a 1967. Também na capital do estado presidiu a Banca de Direito Penal do Exame da Ordem da OAB/SP e participou ativamente da campanha das Diretas Já.

Foi presidente da Seccional da OAB do Estado de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com participação no movimento pelas Diretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.

Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.

Em 1996, defendeu uma campanha informativa, encampada pela OAB, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.

Foi fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento “Ação pela Cidadania“. Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou o IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Thomas Bastos foi o responsável pelas indicações para o STF feitas no Governo Lula, das quais resultaram a atual composição Supremo Tribunal Federal.

Advogado exclusivamente de direito criminal, Márcio Thomaz Bastos atuou ao lado do Eliseu Buchmeier na acusação dos assassinos de Chico Mendes.

Foi fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Sônia Cochrane Ráo, Dora Cavalcanti Cordani e Luiz Fernando Pacheco.

Em seu escritório, com sede em São Paulo, liderou a equipe de defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma piscina da USP em 1999, e dos estudantes que matarão um chefe – índio da aldeia pataxó em Brasília, que causou forte comoção nacional em 1997, em ambos os casos, os estudantes foram sentenciados e encontram-se em liberdade vigiada.

Em 2012, figurou como um dos advogados responsáveis pela defesa do estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.

Seu escritório advocacia aceitou a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira, em crime de Colarinho Branco, esse de conotação diferente das dos outros, crimes considerados comuns, pois tem forte conotação política, devido ao novo paradigma do Código Penal.

Manteve várias ideias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.

Foi advogado de Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) Bicheiro que segundo Policia Federal é uma das pessoas suspeitas de formação de quadrilha e corrupção com membros infiltrados em várias áreas do governo.

Thomas Bastos foi o articulador da Reforma do Judiciário que trouxe avanços para o poder e deu maior transparência às decisões da Justiça. Também foi o criador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem atribuição de fiscalizar o judiciário brasileiro. 

Frases marcante Thomas Bastos

 “Advoguei para o inimigo público”

“É um direito de todo ser humano de furtar-se a prisão e aspirar a liberdade”.

“É um desrespeito aos direitos humanos.”

“É um julgamento de bala de prata, feito uma vez só.”

“A grande imprensa tomou um pouco de partido nessa questão do mensalão. Ela elevou a um ponto simbólico muito forte esse mensalão que vai ser julgado (PT), deixando de lado os outros mensalões (PSDB de Minas e do DEM de Brasília). “

“Jogar uma galinha na prefeita foi uma ofensa. É como se um homem estivesse falando e jogassem um veado.”

“Em 42 anos como advogado de defesa nunca tive seguranças. Agora estou sob proteção da Polícia Federal, sei que sou um alvo em potencial, embora espere que nada aconteça”

“Me sinto absolutamente confortável.”

“Dinheiro de caixa dois não é dinheiro bom, não deve ser usado. É preciso guardar o caixa dois só para os bandidos.”

“A greve é um direito, não é um delito.”

Advocacia Criminalista brasileira de luto pela perda de Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomas Bastos faleceu em 20 de novembro de 2014, em decorrência de problemas pulmonares. 

Referência Bibliográficas

Cruzeiro, cidade natal de Márcio Thomaz Bastos, decreta luto de 3 dias. Disponível em:  G1 Vale do Paraíba e Região

Grandes operadores do Direito: Marcio Thomaz Bastos disponível em:  direitoms.com.br.

Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em São Paulo disponível em:  Folha de São Paulo

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro. Personalidades Jurídicas: Márcio Thomaz Bastos publicado originalmente em 22 de novembro de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/personalidades-jurídicas-márcio-thomaz-bastos>.  


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Os Diamantes Negros do Supremo

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1º Diamantes Negros do Supremo Pedro Augusto Carneiro Lessa:

Pedro Augusto Carneiro Lessa, filho do Coronel José Pedro Lessa e de D. Francisca Amélia Carneiro Lessa, nasceu em 25 de setembro de 1859, na cidade do Serro, província de Minas Gerais.

Havendo concluído em sua província o curso de Humanidades, seguiu para São Paulo, onde matriculou-se na Faculdade de Direito e, com as mais distintas notas, fez os estudos, recebendo o grau de Bacharel, em 1883, e o de Doutor, em 1888, depois de defender tese.

PedroLessaIniciou sua vida pública na Relação de São Paulo, exercendo o cargo de Secretário, para o qual foi nomeado em decreto de 30 de maio de 1885. Em 1887, inscreveu-se em concurso na referida Faculdade, no qual obteve o primeiro lugar, mas, entretanto não foi nomeado.

Apresentando-se a outro concurso, em 1888, conseguiu a melhor classificação, sendo nomeado Lente Substituto, em decreto de 16 de maio desse ano; passou a Catedrático, em decreto de 21 de março de 1891.

Nesse ano de 1891, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de São Paulo e eleito Deputado ao Congresso Constituinte do Estado, onde foi um dos principais colaboradores da respectiva Constituição.

Abandonando a política, dedicou-se exclusivamente à profissão de advogado e ao magistério superior, em que deu nova orientação ao estudo da Filosofia do Direito no Brasil. Seus triunfos como advogado deram-lhe tal destaque que os conselhos e pareceres que emitia eram acatados em toda parte.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Lúcio de Mendonça pelo decreto de 26 de outubro de 1907, do Presidente Afonso Pena, tomando posse como ministro do Supremo em 20 de novembro.

Seus votos e manifestações no mais alto tribunal do país foram sempre brilhantes fontes de ciência jurídica, contribuindo para a interpretação da Constituição, destacando-se os que permitiram construir a famosa teoria brasileira do habeas corpus, que veio a culminar com o mandado de segurança.

Brasileiro de notável saber jurídico e pelo caráter, publicou valiosas obras e consagrou seus últimos anos à Liga da Defesa Nacional, onde deixou exuberantes provas do seu grande patriotismo e civismo.

Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à Academia Brasileira de Letras, na qual ocupou a vaga de Lúcio de Mendonça.

Divulgou, entre outros, os seguintes trabalhos: Theses e dissertação apresentadas à Faculdade de Direito de São Paulo para o concurso a uma vaga de Lente Substituto (1887); Memória histórica acadêmica da Faculdade de Direito de São Paulo (1889); Interpretação dos art. 34, nº 23, art. 63 e art. 65, nº 2, da Constituição Federal (1889); É a história uma ciência (1900); O determinismo psíquico e a imputabilidade e responsabilidade criminais (1905); Discursos (1909); Estudos Jurídicos (1909); Dissertações e polêmicas (1909); Estudos de Filosofia do Direito (1912); Do Poder Judiciário (1915); Discursos e conferências (1916) e A idéia da Justiça — conferência (1917).

Era casado com D. Paula de Aguiar, filha do Dr. Francisco de Aguiar e Castro.

Pedro Lessa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de julho de 1921. Em sessão da mesma data, o Presidente, Ministro Hermínio do Espírito Santo, comunicou o fato à Corte, propondo suspensão dos trabalhos, luto por 15 dias e voto de pesar, o que foi aprovado. Seguiram-se pronunciamentos dos Ministros Guimarães Natal, Pedro Mibielli, Godofredo Cunha, Muniz Barreto e Sebastião de Lacerda. Associaram-se às homenagens o Ministro Pires e Albuquerque, Procurador-Geral da República, o Dr. Carlos Costa, pelos advogados do Rio de Janeiro, e o Dr. José de Castro Rozi, pelos advogados de São Paulo. Foi designada Comissão, integrada pelos Ministros André Cavalcanti, Vice-Presidente, Guimarães Natal e Godofredo Cunha, para assistir às exéquias e apresentar pêsames à família. O sepultamento ocorreu no Cemitério de São João Batista.

A Prefeitura da mesma cidade concedeu o seu nome a uma rua aberta na esplanada do Morro do Castelo.

Os advogados brasileiros ofereceram ao Supremo Tribunal Federal, em 25 de setembro de 1925, o busto de Pedro Lessa, discursando na ocasião o Dr. Levi Carneiro, com agradecimento do Ministro Edmundo Lins.

No dia 24 de setembro de 1959, comemorando o centenário do nascimento de Pedro Lessa (nascido em 25 de setembro de 1859, na cidade do Serro, Minas Gerais), o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Academia Brasileira de Letras realizam, em suas sedes, sessões solenes de homenagem à memória do eminente jurista, professor e juiz, falando primeiro os Drs. Heriberto Miranda Jordão e Miguel Reale, e na segunda o acadêmico embaixador Assis Chateaubriand.

Ao transcorrer o cinquentenário de falecimento, mereceu homenagem do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 25 de agosto de 1971, presidida pelo Ministro Aliomar Baleeiro. Na ocasião manifestaram-se o Ministro Luiz Gallotti, pela Corte; o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Procurador-Geral da República, e o Prof. José Pereira Lira, pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

2º Diamantes Negros do Supremo Hermenegildo Rodrigues de Barros

Hermenegildo Rodrigues de BarrosHermenegildo Rodrigues de Barros, filho do Coronel Mamede Rodrigues de Barros e D. Joana de Uzeda Barros, nasceu em Januária – MG, em 31 de agosto de 1866, e Faleceu em 24 de setembro de 1955, no Rio de Janeiro, sendo aprovado voto de pesar pela Corte, em sessão de 28 seguinte, a que se associou a Procuradoria-Geral da República, com o Dr. Plínio de Freitas Travassos.

Hermenegildo foi um grande jurista brasileiro foi nomeado pelo decreto de 23 de junho de 1919 a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou posse em 26 de julho seguinte, para ocupar a vaga deixada por Canuto Saraiva. Exerceu o cargo até 1937, quando se aposentou.

Fez o curso de preparatórios no afamado Colégio Caraça, em sua província natal, e, no Rio de Janeiro, no Colégio Almeida Martins. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel, em 15 de novembro de 1886.

Regressando a Minas Gerais, foi nomeado Promotor Público da comarca de Januária, assim iniciando sua carreira pública; aí serviu até ser nomeado Juiz Municipal do termo de São Francisco, em decreto de 31 de janeiro de 1890.

Com a organização da Magistratura mineira, foi nomeado Juiz de Direito da comarca do Carmo do Parnaíba. Foi removido para a de Bonfim, assumindo o exercício em 31 de janeiro de 1897, e para a de Palmira, em abril de 1898. Promovido para a de Ubá, de segunda instância, tomou posse em 1º de agosto de 1899, onde serviu durante quatro anos.

Em 19 de setembro de 1903, foi nomeado Desembargador da Relação de Minas Gerais, da qual foi Presidente; seus conhecimentos jurídicos e sua integridade o tornaram figura das de maior destaque nessa Relação.

Na sessão extraordinária de 25 de fevereiro de 1931, quando reunida a Corte para eleger o novo Presidente, em virtude da aposentadoria forçada do ocupante do cargo, Ministro Godofredo Cunha, procedida de forma discricionária pelo Governo Provisório, juntamente com as dos Ministros Muniz Barreto, Pires e Albuquerque, Pedro Mibielli, Pedro dos Santos e Geminiano da Franca, mediante o Decreto nº 19.711, de 21 do referido mês, manifestou-se veementemente pela ilegalidade da convocação e protestou contra o atentado que se consumava, conforme consta da respectiva ata.

Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal, em 1º de abril de 1931, e reeleito em 2 de abril de 1934.

Coube-lhe presidir, por força do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral, a instalação do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em 20 de maio do mesmo ano. Posteriormente a Constituição de 1934, no art. 82, § 1º, ao dispor sobre a matéria, estabeleceu que a Presidência do Tribunal caberia ao Vice-Presidente da Corte Suprema, pelo que continuou dirigindo-o, até ser extinto com o advento da Constituição de 1937. Presidiu, nessa qualidade, as sessões preparatórias da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933 e 1935.

Foi aposentado por decreto de 16 de novembro de 1937.

No Tribunal sua conduta foi de defensor e garantidor de todas as liberdades que as leis asseguram, e aí seu nome sempre refulgiu pela vasta cultura e íntegro caráter.

Espírito dos mais laboriosos, muito contribuiu para o enriquecimento das letras jurídicas; além de folhetos e obras de doutrina, publicou trabalhos de grande valor: Decisões judiciárias, Tribunal Especial, Direito das Sucessões e Memórias do juiz mais antigo do Brasil em 4 volumes.

O centenário de seu nascimento foi comemorado em sessão de 1º de setembro de 1966, falando pela Corte o Ministro Victor Nunes; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Oscar Correia Pina e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Eduardo Bulcão de Morais.

3º Diamantes Negros do Supremo Joaquim Benedito Barbosa Gomes

Joaquim BarbosaMinistro Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954  em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa. Joaquim passou a ser arrimo de família quando seus pais se separaram.

Joaquim fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antônio Carlos. Aos 16 anos ele se mudou para Brasília para morar com uma tia e cursar o ensino médio. Arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

Joaquim Barbosa é casado com Marileuza Francisco de Andrade com que tem um filho, Felipe, nascido em 1982.

Joaquim Barbosa foi indicado Ministro do STF pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. E o ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. 

Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. Joaquim Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.

Joaquim Barbosa é Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).

Joaquim Barbosa é autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

Em 2013 foi eleito pela Revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Referências Bibliográficas

HORBACH. Carlos Bastide. Memórias Jurisprudências  Pedro Lessa. Supremo Tribunal Federal. 1997. Brasilia.

Historia do Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros. Publicado na pagina do TSE Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <www.tse.jus.br/institucional/o-tse/ministro-hermenegildo-rodrigues-de-barros>. Acesso em 26/06/2013.

Historia do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Publicado na pagina do STF Conheça os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=39>. Acesso em 26/06/2013.

Outras fontes consultadas: Site da Folha de São Paulo, Wikipedia, Site Migalhas, Revista Veja, Site biografias, G1.com e entre outros sites.

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.  publicado originalmente em 3 de julho, 2013 no site <hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/os-diamantes-negros-do-supremo>. 


A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).


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