Caso Márcia dos Santos Silva a menina de Codó

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No 04 de abril de 2006 no município de Codó Estado do Maranhão, Márcia dos Santos Silva, de apenas 10 anos, saiu de sua residência para uma aula de educação física na escola Almerinda Bayma, no turno vespertino. Por conhecer seus dois assassinos, e por inocência, aceitou o convite de segui-los até o matagal do riacho.

Segundo consta no inquérito policial que no local, Márcia foi obrigada a fumar maconha, amarrada, e violentada sexualmente, e, porque gritava muito, os homens resolveram matá-la degolando-a com uma faca. O corpo da vítima só foi encontrado quatro dias depois já em avançado estado de decomposição ainda com uma das pernas amarrada à um tronco de árvore.

Osvaldo, um dos assassinos da menina, se enforcou três dias depois da morte de Márcia num pé de Caju do Cemitério do Sabiazal. O outro, Eliézio Pereira Vales, vulgo Dragão, foi a júri popular em 2009 sendo condenado, há 25 anos de prisão.

Em homenagem à menina o dia 04 de abril virou, por meio de lei o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Codó.

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Fonte:

Blog do Manoel Júnior

Blog do Acelio

Comentário na página do Blog JusRO no Facebook por Francisca Iracy Dia 23 de março às 17:58.


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Os 10 juízes mais bizarros dos tribunais

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Quando o poder sobe a cabeça, as pessoas podem enlouquecer, fazer coisas estranhas, agir arrogantemente, etc. E isso deve ser mais fácil para os juízes, que têm muito poder nas mãos. Também, às vezes, os juízes se encontram no meio de situações bizarras sem querer. Em outros casos, eles criam as situações bizarras. Confira:
1 – O JUIZ AMERICANO QUE PRENDEU UM HOMEM POR BOCEJAR NO TRIBUNAL
Em 2009, o juiz Daniel Roszak condenou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar ruidosamente em seu tribunal, enquanto dava ao primo dele dois anos de liberdade condicional. Clifton teve de passar três semanas atrás das grades. O promotor do caso disse que o bocejo de Clifton não era de rotina e foi uma tentativa “alta e barulhenta” de perturbar o tribunal.
Porém, uma revisão das taxas judiciais nos últimos dez anos mostrou que o juiz costumava prender pessoas por acusações de desprezo com mais frequência do que qualquer outro juiz em sua comarca. Daniel tinha sido responsável por mais de um terço de todas as acusações de desprezo feitas por 30 juízes em dez anos. Os presos eram tipicamente espectadores cujos telefones celulares tocavam ou que gritavam ou falavam palavrões durante condenação.
2 – O JUIZ QUE TAPOU A BOCA DE UM RÉU COM FITA PARA MANTÊ-LO CALADO
Também em 2009, o juiz Stephen Belden se fartou com as interrupções repetidas de um suspeito de assalto, chamado Harry Brown, e mandou um oficial de justiça colocar fita adesiva sobre a boca do réu para calá-lo. O juiz disse que a fita foi a melhor maneira de restaurar a ordem na audiência, já que o réu não calava a boca, apesar dos pedidos para que ficasse quieto.
Harry se queixou de que seu advogado, nomeado pelo tribunal, não estava preparado e irritou o juiz americano com suas interrupções. Depois de uma advertência, o juiz pediu que um oficial de justiça pusesse a fita na boca de Harry. Quando a fita foi removida, o réu disse que o juiz não estava tendo respeito. Stephen encerrou a audiência e enviou o caso a um júri.
3 – O JUIZ QUE ORDENOU UM HOMEM A SAIR DE CASA E PROCURAR UM EMPREGO

Na Espanha, os pais de um homem de 25 anos disseram-lhe para ele procurar um emprego ou eles iriam parar de pagar-lhe a “mesada” de 944 reais mensalmente. A ameaça foi cumprida, e o jovem resolveu processá-los em tribunal. O juiz rejeitou a sua queixa e condenou-o a sair de casa e encontrar um emprego.

O juiz disse que o homem estudava a um ritmo lento, e provavelmente não concluiria a graduação por vários anos, mas ainda assim achava que ele era capaz de encontrar algum tipo de trabalho. A situação na casa do jovem havia se deteriorado seriamente, com os pais dizendo que seu filho os havia agredido física e verbalmente. A mãe trabalhava em um restaurante, e o pai trabalhava para uma empresa de coleta de lixo. Na Espanha, não é incomum os filhos permanecerem morando com os pais até depois dos 30 anos, uma tendência fortalecida por um mercado de trabalho duro, no qual a taxa de desemprego juvenil é de 40,5%, o mais elevado da União Europeia.
4 – A JUÍZA QUE PASSOU UMA SENTENÇA POR TELEFONE PORQUE O RÉU ESTAVA ATRASADO PARA A SESSÃO
 

Um réu, parado no trânsito a caminho do tribunal, foi condenado por uma juíza pelo telefone celular. Caroline Ludlow, não querendo incorrer mais custos adiando o caso, condenou Aftab Ahmed por telefone.

Conforme a sessão começou, Aftab avisou seu advogado que ia se atrasar. A juíza Caroline decidiu continuar, porque tinha uma agenda cheia. Ela já havia descartado uma pena de prisão de Aftab, que admitiu a acusação relativa à sua falência. Primeiro, ela pediu que o advogado se certificasse de que Aftab não estava violando a lei, usando o celular enquanto dirigia. Depois, o condenou a 140 horas de serviço comunitário com custos de mais de dois mil reais.
5 – O JUIZ QUE PRENDEU A PRÓPRIA EMPREGADA POR DIGITAR MUITO DEVAGAR
 

O juiz Charles Greene prendeu Ann Margaret Smith por desacato, quando ela não conseguiu terminar de digitar uma transcrição necessária para uma audiência de um estuprador condenado. Para ser justo, Charles disse que Ann não tinha conseguido terminar a transcrição por vários meses, e que ele tinha dado um prazo final, que ela perdeu.

Ela, então, também não conseguiu escrever a transcrição em tempo para a sua aparição nos processos judiciais. Ann acabou sendo libertada da prisão, depois de dizer que não conseguia fazer o trabalho na prisão porque estava preocupada com seus três filhos. O juiz cedeu, mas imediatamente a colocou sob prisão domiciliar até que ela termine o trabalho.
6 – A JUÍZA QUE USOU SUA IRMÃ GÊMEA PARA REPRESENTÁ-LA EM TRIBUNAL
 

Na Itália, irmãs gêmeas idênticas foram processadas por um golpe de longa duração em que uma supostamente preenchia o lugar da outra no trabalho. Gabriela Odisio, advogada e juíza ao mesmo tempo, usava sua irmã Patrizia para representá-la quando ela tinha dois compromissos ao mesmo tempo, o que lhe permitia ganhar em dobro por estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Quando Patrizia aparecia no tribunal como Gabriela, a representava perfeitamente e foi capaz de enganar todos ao seu redor por anos. A qualidade de Patrizia como juíza nunca foi, evidentemente, questionada. A artimanha só foi descoberta quando as irmãs foram ouvidas discutindo seus planos por um cliente.
7 – O JUIZ QUE SE JULGOU, SE CONDENOU E SE SOLTOU POR BOM COMPORTAMENTO 

Em 1874, Francis Evans Cornish, agindo como magistrado em Winnipeg, no Canadá, teve que se julgar sob a acusação de estar bêbado em público.

Ele próprio se condenou e se multou em cinco dólares.

Mas depois ele declarou para o registro: “Francis Evans Cornish, levando em consideração seu bom comportamento no passado, sua multa é remetida”.

8 – O JUIZ QUE FOI DEMITIDO POR CONSULTAR SEUS ANÕES MÍSTICOS (IMAGINÁRIOS) DURANTE AS SESSÕES
 

Florentino Floro perdeu o emprego de juiz, nas Filipinas, com o fundamento de que ele regularmente consultava anões místicos imaginários. O juiz foi inicialmente afastado do cargo, depois que descobriram que ele acreditava ser médium, e que ele começava suas sessões da corte com leituras do livro do Apocalipse.

Ao apelar dessa decisão, o juiz Floro montou uma firme defesa baseada na existência de seus três amigos anões, nomeados Armand, Luis e Angel, que tinham feito um acordo com ele. Da obscuridade, meu nome e dos três anões místicos tornaram-se imortais”, acrescentou.
Além dos anões místicos, o juiz Floro também acreditava que era capaz de prever o futuro, que poderia causar sofrimento aos outros, e que era o anjo da morte. Ele mudava suas vestes judiciais de azul para preto toda sexta-feira para recarregar seus poderes mediúnicos. O tribunal considerou que ele era incapaz de exercer suas funções devido à “incapacidade mental”, acrescentando que isso podia “erodir a aceitação pública do Judiciário como guardião racional da lei”. Armand, Luis e Angel não estavam disponíveis para comentar o assunto.
9 – O JUIZ QUE FOI DEMITIDO POR PRENDER TODAS AS 46 PESSOAS PRESENTES NO TRIBUNAL
 

Um juiz americano foi demitido por prender 46 pessoas, depois que nenhuma delas admitiu que seu celular tocou durante a sessão do tribunal. Robert Restaino enlouqueceu e “engajou no que só pode ser descrito como duas horas de loucura inexplicável” durante a sessão, em 2005.

Ele estava ouvindo casos de violência doméstica quando um telefone tocou. “Todo mundo vai para a cadeia”, disse ele. “Cada pessoa nessa sala vai para a cadeia a menos que eu receba esse instrumento agora. Se alguém acha que estou brincando, pergunte para algumas das pessoas que estão aqui há algum tempo. Todo mundo vai pra cadeia”.
Quando ninguém se manifestou, e o juiz ordenou que o grupo fosse levado pela polícia para a delegacia da cidade, onde foram revistados e colocados em celas superlotadas. Quatorze pessoas que não podiam pagar fiança foram algemadas e transportadas de ônibus para uma outra cadeia, numa viagem de 30 minutos. No final da tarde, depois de ouvir que repórteres estavam procurando por ele, o juiz ordenou que os acusados fossem liberados. O juiz afirmou estar sob estresse em sua vida pessoal.
10 – O JUIZ QUE PROCESSOU A CIDADE POR UM MILHÃO DEPOIS DE CAIR EM TRIBUNAL
 

Um juiz de Nova York, Jack Battaglia, está processando a cidade por um milhão de dólares (1,62 milhões de reais) depois de escorregar no chão recém-esfregado de sua própria corte. O Supremo Tribunal de Justiça e a senhora da limpeza que usava o esfregão no dia estão sendo acusados, de acordo com documentos legais.

Jack, que quebrou o joelho no acidente, acusa o município de “negligentemente usar um balde e esfregão” e “negligentemente usar água e sabão” para criar uma “situação perigosa e traiçoeira”.[Oddee]

Fonte: hypescience.com/


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16 casos de crimes contra crianças e adolescentes que abalou o Brasil

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1º CASO ARACELI:  Araceli Cabrera Sanches, uma criança de oito anos de idade, na tarde do dia 18 de maio de 1973 saiu mais cedo da escola, o Colégio São Pedro autorizada pela mãe que era viciada em cocaína e possivelmente traficante de drogas, para levar um envelope até um prédio no centro da cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família Capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, entretanto, poucos foram capazes de denunciar o acontecido. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. A morte de Araceli serviu de alerta para toda a sociedade brasileira, expondo a realidade de violências cometidas contra crianças. Pela brutalidade, a data da morte de Araceli tornou-se um símbolo da luta contra violação dos direitos humanos. Em 1998, por iniciativa de cerca de entidades públicas e privadas, reunidas na Bahia, foi instituído o dia 18 de Maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. E vinte e sete anos depois de sua morte foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelo Congresso Nacional pela Lei Federal nº. 9.970 DE 17 de Maio de 2000 e, todos os anos, entidades governamentais e não governamentais, e representantes da sociedade civil utilizam essa data para reflexões, debates e, especialmente, para avaliar e medir o nível de proteção das nossas crianças.

2º CASO EVANDRO: Evandro Ramos Caetano, uma criança de seis anos de idade, desapareceu em abril de 1992. Cinco dias após o sumiço, um corpo mutilado foi encontrado em um matagal. O cadáver foi identificado como se fosse de Evandro e a polícia concluiu que ele havia sido assassinado em um ritual realizado pelo pai-de-santo Osvaldo Marcineiro, com a ajuda de Vicente de Paula, Davi dos Santos, Sergio Crithofolini e Airton Bardelli, a mando de Celina e Beatriz Abagge, respectivamente esposa e filha do então prefeito de Guaratuba, Aldo Abagge. Os suspeitos foram presos e, depois de uma confissão obtida de maneira duvidosa, passaram a jurar inocência. Na confissão, eles descreveram um ritual de magia negra, no qual a criança foi segurada pelas mãos e pelos pés, enquanto De Paula estrangulava e cortava o pescoço dela. Depois, os órgãos genitais e as vísceras foram retirados do corpo e as mãos e os pés, decepados.

3º CASO JOÃO HÉLIO: João Hélio Fernandes Vieites, criança de 6 anos de idade morreu em 7 de fevereiro de 2007 após um roubo. O bandido roubou o carro da mãe de João Hélio, que ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por 7 km. Em 30 de Janeiro de 2008, a oito dias de completar um ano da morte de João Hélio, quatro dos cinco acusados pelo crime que abalou o Brasil, foram condenados por latrocínio, combinado com o artigo 9º da Lei de Crimes Hediondos, a penas que variam de 39 a 45 anos de prisão. Somadas, as penas totalizam 167 anos de reclusão.

4º CASO NARDONI: Isabella de Oliveira Nardoni, uma criança 5 anos de idade. A menina foi jogada na noite de 29 de março de 2008 do sexto andar do Edifício London no distrito da Vila Guilherme, na zona norte de São Paulo. O caso gerou grande repercussão no Brasil. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta da criança, foram condenados por homicídio doloso triplamente qualificado (art. 121, § 2°, incisos III, IV e V), e vão cumprir pena de 31 anos, 1 mês e 10 dias, no caso de Alexandre, com agravantes pelo fato de Isabella ser sua descendente, e 26 anos e 8 meses de reclusão no caso de Anna Jatobá, ficando caracterizado como crime hediondo. A decisão foi proferida pelo Juiz Maurício Fossen, no Fórum de Santana em São Paulo.

5º CASO ELOÁ: Eloá Cristina Pereira Pimentel adolescente de 15 anos morreu em 18 de outubro de 2008.  Eloá Pimentel, foi mantida refém por cerca de cem horas até ser baleada pelo ex-namorado Lindemberg Alves. No dia 8 de janeiro de 2009 o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, determinou que Lindemberg Alves irá a júri popular pela morte da ex-namorada. Durante o interrogatório, Lindemberg Alves orientado por sua advogada preferiu não dar declarações, permanecendo de cabeça baixa, enquanto ouvia o resumo do caso. O julgamento de Lindemberg durou 4 dias, de 13 a 16 de fevereiro de 2012, e ele foi considerado culpado pelos 12 crimes que foi acusado (um homicídio, duas tentativas de homicídio, cinco cárceres privados e quatro disparos de arma de fogo) e condenado a 98 anos e 10 meses de prisão pela juíza Milena Dias. Sua sentença foi transmitida ao vivo por diversas redes televisivas, como a Rede Globo, Rede Record e a Band News. No dia 06 de Junho de 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena Lindemberg Alves para 39 anos e três meses.   

6º CASO CALABRESI: Silvia Calabresi Lima, empresaria, 49 anos. Segundo o MP, os fatos vinham ocorrendo havia aproximadamente dois anos, no apartamento localizado na Rua 15, Setor Oeste, Cidade de Goiana no estado de Goiás onde Lucélia morava com Sílvia, Marco Antônio e Thiago. Conforme explicou, de forma continuada Silvia e Vanice, que trabalhava como empregada doméstica na residência, praticavam atos de extrema crueldade contra a garota, submetendo-a a intensos sofrimentos. Os crimes somente foram descobertos em 17 de março, por volta da 10h30 quando, após a denúncia de um vizinho, policiais chegaram ao apartamento e encontraram Lucélia com as mãos acorrentadas a uma escada e posicionada de tal forma que seu corpo tinha de ficar totalmente esticado e com o peso sob a ponta dos pés. A menina estava ainda amordaçada com esparadrapo e um pano dentro da boca, o que aumentava a fadiga e a impedia de gritar por socorro. Foi apurado que Sílvia e Eunice espancavam a garota diariamente, dando-lhe tamancadas na cabeça, marteladas nas solas dos pés, tapas, socos e batendo a cabeça dela por diversas vezes contra a parede. Também foram utilizados instrumentos, como alicates, que mutilaram a língua da garota causando-lhe deformidade grave e permanente. Nas mesmas ocasiões, era colocada pimenta na boca, nariz e olhos de Lucélia, que era sufocada por Sílvia, por vários minutos, com uma sacola de plástico, enquanto Vanice lhe segurava as pernas para que não esboçasse reação, aumentando assim seu sofrimento. Além disso, a menina teve os dedos várias vezes colocados entre o portal e a porta, que então era fechada, esmagando-os. A menina também era frequentemente privada de alimentar-se, tendo havido ocasiões em que permaneceu por quatro dias consecutivos sem comer. Em depoimento à polícia, a garota afirmou que, quando se encontrava em estado de inanição, quase desfalecida, Sílvia e Vanice ofereciam-lhe fezes e urina de cachorro.   O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, condenou a empresária Sílvia Calabresi Lima a 14 anos, 11 meses e 5 dias de reclusão e, ainda, a doméstica Vanice Maria Novaes a 7 anos e 11 dias de reclusão por crime de tortura cometido contra a estudante Lucélia Rodrigues da Silva, de 12 anos.

7º MASSACRE DE REALENGO: Escola Municipal Tasso da Silveira no dia 7 de abril de 2011, foi invadida pelo ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu a escola armado com dois revólveres e começou a disparar contra os alunos presentes, matando doze alunos, com idade entre 13 e 16 anos. Wellington foi interceptado por policiais, cometendo suicídio. A motivação do crime figura incerta, porém a nota de suicídio de Wellington e o testemunho público de sua irmã adotiva e o de um colega próximo apontam que o atirador era reservado, sofria bullying e pesquisava muito sobre assuntos ligados a atentados terroristas e a grupos religiosos fundamentalistas. O crime causou comoção no país e teve ampla repercussão em noticiários internacionais.  Na época a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, decretou luto nacional de três dias em virtude das mortes. Conforme a lista divulgada pela polícia do Rio de Janeiro, as vítimas foram: Ana Carolina Pacheco da Silva, 13 anos; Bianca Rocha Tavares, 14 anos; Géssica Guedes Pereira, 16 anos; Igor Moraes, 13 anos; Karine Chagas de Oliveira, 14 anos; Larissa dos Santos Atanásio, 13 anos; Laryssa Silva Martins, 14 anos; Luiza Paula da Silveira Machado, 15 anos; Mariana Rocha de Souza, 13 anos; Milena dos Santos Nascimento, 15 anos; Rafael Pereira da Silva, 14 anos; Samira Pires Ribeiro, 14 anos. 

8º CASO FLÂNIO: Flânio da Silva Macedo, criança de 9 anos, foi encontrado decapitado e com sinais violência sexual, na localidade de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano, em julho de 2012. Segundo as investigações, a criança foi atraída por um casal, que foi contratado por um místico para entregar uma criança para um ritual macabro. Antes de ser morto, ele foi amarrado e abusado. Genival Rafael da Costa, 62 anos, e Maria Edleuza da Silva, 51 anos, confessaram a participação no crime. Eles contaram à polícia que foram contratados por uma pessoa para entregarem uma criança que seria utilizada para uma oferenda satânica. Pelo serviço, o casal receberia o valor de R$ 400. Eles disseram que o menino foi amarrado, teve um pano colocado em volta do pescoço, que foi apertado como um torniquete. A pressão separou a cabeça do corpo.

9º CASO PEDRINHO: Pedro Henrique morreu ao ser atingido por um tiro no pescoço por volta das 22h do dia 15 de novembro de 2012 em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista, com 1 ano e sete meses de idade. O menino morreu nos braços da mãe, que estava no banco do carona de um Celta preto que trafegava na estrada Galvão Bueno em direção a um supermercado. Um Palio Prata dava sinal de luz logo atrás. No volante, o padrasto de Pedrinho, Jurandy Luís da Silva, 20 anos, não imaginava que tinha na traseira criminosos em fuga após uma tentativa de homicídio de um rapaz de 17 anos recém saído da Fundação Casa. Devagar, venceu a lombada da rua para não raspar a parte de baixo do veículo. O Palio prata ultrapassou na contramão e três tiros vararam o vidro e a lataria carro. Um deles pôs fim à vida de Pedrinho.

10 CASO KAROLINE VITÓRIA: Domingos Tenório Furtado, acusado de estuprar e matar a menina Karoline Vitória de nove anos, em agosto de 2013, foi a júri popular, no dia 28 de abril, em Porto Velho (RO) e foi condenado a pena de 37 anos e 6 meses de reclusão a ser cumprida inicialmente no regime fechado. O estupro e homicídio de Karoline Vitória foi praticado em agosto de 2013 mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, a fim de que esta não revelasse a terceiros o estupro que tinha sofrido e segundo consta na denúncia, no dia do crime Domingos Tenório ainda tentou fugir, mas foi preso na rodoviária do distrito e encaminhado ao quartel onde um grande tumulto foi formado por populares revoltados. Desde então, o acusado cumpre pena no presídio Urso Panda, na capital Porto Velho.

11 CASO JOÃO FELIPE: João Felipe Bichara, menino de seis anos, foi sequestrado e morto no dia 25 de março de 2013, por Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, 22 anos, manicure da sua mãe. O corpo foi encontrado pela polícia na casa da suspeita, dentro de uma mala. A criança foi retirada da escola por Suzana e levada para um hotel no centro de Barra do Piraí (RJ), onde acabou morto. Em abril, a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) contra a manicure, que confessou ter matado o menino. Ela vai responder pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado – motivo torpe, sem chance de defesa da vítima e meio cruel – e tentativa de ocultação de cadáver.

12 CASO KEROLLY: Kerolly Alves Lopes, menina de 11 anos, foi morta a tiros ao tentar defender o pai, Sinomar Firmino Lopes, em Aparecida de Goiânia (GO). No dia 27 de abril de 2013, o pai da menina foi até a pizzaria de George Araújo de Souza acompanhado das filhas: Kerolly e uma irmã de 14 anos. Após uma discussão, Souza apontou um revólver para o pai das meninas, ameaçando atirar. Quando os três já estavam na calçada, o dono da pizzaria disparou, acertado a cabeça e uma das pernas de Kerolly. A Justiça decretou a prisão do dono da pizzaria. A menina ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por cerca de dez dias e teve morte cerebral diagnosticada no dia 5 de maio. Dois dias depois, ela morreu por falência múltipla dos órgãos.

13 CASO BRAYAN: No dia 28 de junho de 2013, criminosos invadiram uma casa onde vivia uma família de bolivianos, na zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, os bandidos se irritaram quando descobriram que as vítimas tinham apenas R$ 4 mil e 500 reais em casa e com o choro da criança. Antes de deixar a residência, um dos bandidos atirou na cabeça do menino Brayan Yanarico Capcha, cinco anos. Os criminosos estavam armados com quatro facas e dois revólveres. Assustado, o menino chorava e fazia barulho, e os bandidos ameaçavam os reféns caso os gritos não parassem. Impaciente, um dos bandidos atirou na cabeça de Brayan, que foi socorrido, mas não resistiu. No mesmo dia do crime, os primeiros suspeitos foram detidos e no dias seguintes, outros envolvidos foram presos.

14 CASO JOAQUIM: Joaquim Ponte Marques, 3 anos, o corpo de foi encontrado no dia 10 de outubro de 2013 nas águas do rio Pardo, no município de Barretos, vizinho de Ribeirão Preto – cidade onde o garoto morava. Um exame preliminar de necropsia apontou que o garoto já estava morto antes de ser jogado no rio, segundo a Polícia Civil.  A Polícia pediu a prisão preventiva da mãe e do padrasto de Joaquim. No boletim do desaparecimento registrado na Polícia Civil, a mãe relatou que acordou por volta das 7h e foi até o quarto da criança, mas não a encontrou. Em seguida, procurou pelos demais cômodos e na vizinhança, também sem sucesso. O garoto vestia uma calça de pijama com bichinhos quando foi visto pela última vez. O padrasto de Joaquim, Guilherme Raymo Longo, 28 anos, disse aos policiais que saiu para comprar drogas no dia do desaparecimento do menino. A polícia contesta essa versão. Uma das suspeitas é de que Longo tenha aplicado uma superdose de insulina em Joaquim, que era diabético.

15 CASO BERNARDO: Bernardo Boldrini, 11 anos. O garoto foi encontrado enterrado em um matagal em Frederico Westphalen, cidade a 80 km da casa da família, localizada em Três Passos, no dia 14 de abril, dez dias depois de desaparecer. O pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini, a madrasta, a enfermeira Graciele Ugulini, e Edelvânia, amiga da madrasta, estão detidos desde o dia 14 de abril, quando o corpo da criança foi encontrado. Graciele confirmou em depoimento que fez a aplicação do medicamento Midazolam, mas que a morte do menino foi acidental. A amiga confessou que ajudou a esconder o corpo e ambas dizem que o pai não tem participação na morte. Para a polícia, Boldrini teria conhecimento do crime e quer apurar o que realmente cada um colaborou no caso.

16 CASO ARTHUR PIETRO: Arthur Pietro Neves da Silva, de três anos foi morto pelo próprio pai de Criação, Felipe Rogério Pinheiro e o caso foi encoberto pela mãe, Conceição de Maria Neves da Silva. O menino estava desaparecido desde 2 de agosto do 2013 e uma grande operação policial e que mobilizou a sociedade de Rondoniense foi organizada, mas nada foi descoberto na época. Na tarde do dia 27 de Março de 2014, policiais da Delegacia de Homicídios sob o comando da delegada Leisaloma Carvalho desvendaram o crime. A mãe alegou que tinha medo de contar a verdade e estava sendo ameaçada. A Polícia ficou sabendo que ela iria viajar e a intimou para prestar novo depoimento. Pressionada, acabou contando tudo. Segundo Conceição, ela estava trabalhando na manhã de 2 agosto e ao chegar em casa o marido contou que havia feito uma besteira. Disse que matou o menino a pauladas e armado de uma faca a ameaçou. “Ele fez uma besteira e eu também”, disse. Com o passar do tempo a dupla acreditou que estava impune. Os dois foram presos e indicaram o local onde o corpo de Arthur foi jogado, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo os criminosos, o corpo do filho foi jogado na BR-364, esquina com Avenida Mamoré, onde buscas foram realizadas.

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Referencias bibliográfica

bol.com.br

G1.rondonia

G1.com

noticias.terra.com.br

Só em Rondônia

Notícias R7

Rondôniagora

Canal Conselho Tutelar


Autor: Hemerson Gomes Couto Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC. É especialista em direito da criança e do adolescente, Advogado, Escritor, Blogueiro.


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O adolescente infrator e a Teoria do “Three Strikes and you´re out”

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O ato infracional é a conduta praticada pelo adolescente que corresponde, no Código Penal Brasileiro a Crime ou Contravenção. Logo, não receberá o adolescente uma pena e sim uma medida socioeducativa.  A situação em que se encontram os adolescentes infratores é similar à do sistema prisional para maiores de 18 anos. A maioria dos adolescentes infratores é composta por homens, da classe baixa, em péssimas condições de assistência familiar, com pouca ou nenhuma perspectiva de futuro promissor, foram apreendidos na prática de atos infracionais, correspondentes a crimes contra o patrimônio e possuem baixa escolaridade.  

A sociedade clama pela redução da maioridade e pela repressão mais severa, por parte do Estado, nas condutas dos adolescentes infratores. Tal endurecimento aos adolescentes infratores seria a solução mais enfatizada pelos adeptos da tolerância zero. Contudo, a realidade tem demonstrado que tal solução não tem sido a mais adequada, visto que não tem resolvido o problema do aumento da criminalidade praticada por adolescentes.

Uma teoria que viria de encontro com clamo da sociedade e que poderia solucionar problema da criminalidade juvenil sem a redução da maioridade penal seria a teoria “Three Strikes and you´re out” traduzido para o português “Três chances e você está fora”.

A teoria do “three strikes and you are out” se vale da expressão vinculada ao beisebol, jogo esportivo popular nos Estados Unidos. É que no referido esporte, quando um jogador comete sua terceira falta dentro do mesmo jogo, há sua respectiva exclusão da partida. Essa lógica, de acordo com a doutrina criminalista ora analisada, deve ser trazida para o direito penal visando à efetiva prevenção à prática do crime.

De uma maneira geral funcionam assim: o adolescente infrator tem direito a dois crimes “ato infracional”, quase sempre Infração de menor potencial ofensivo. No terceiro, receberia a pena dos adultos. Ou seja, a maioridade penal continuaria aos 18 anos. No primeiro e no segundo ato infracional, o adolescente seria tratado como adolescente (aplicando o ECA). No terceiro ato infracional, receberia a pena dos adultos (aplicando o código penal), pois não mais seria considerado semi-imputável, pois foi alertado.

Se o primeiro ato infracional não for considerado infração de menor potencial ofensivo, a sociedade não espera pelo segundo, aplica logo código penal. Considerando-se que raramente os adolescentes envolvidos em crimes bárbaros são estreantes, a segundas chances seriam raras.

O adolescente R.A.C, 16, o Champinha que matou o Casal Liana Friedenbach, 16, e o namorado Felipe Silva Caffé, 19, em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. E também o adolescente de 17 anos que queimou viva a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza sendo que os dois adolescentes já era fregueses da polícia e o crime cometido por eles foi considerado bárbaro. Então para essa teoria já estariam prontos para a maioridade penal.

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Pergunta que eu respondo: Adoção, Salário e licença-maternidade

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Oi boa tarde eu adotei um menino eu tenho direito auxílio maternidade

Sim. A lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, concedeu aos pais que adotam uma criança o direito à licença-maternidade de 120 dias de auxílio pelo INSS e afastamento do trabalho.  A regra é a mesma para mães biológicas ou adotantes. O salário maternidade deve ser requerido em agência da Previdência, pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida. A licença é de 120 dias, período em que o INSS paga integralmente os salários.  A lei também garante a possibilidade de o pai adquirir a licença maternidade da mãe se ela vier a falecer. “Inclusive com o afastamento do trabalho”.


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Crimes das Viúvas negras que abalaram a amazônia

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1º Caso das Viúvas negras: Jovem Vilhenense esfaqueia ex namorado

No dia 30 de dezembro de 2015 na cidade de Vilhena a jovem Vania Basílio Rocha, de 18 anos, foi presa em flagrante após matar o ex-namorado Marcos Catanio Porto de 26 anos a facadas durante as preliminares sexuais.

Em depoimento na delegacia, Vanya disse que acordou com vontade de matar alguém e logo pela manhã foi até um mercadinho no bairro aonde morava com intuito de sanguinário, onde avistou uma senhora idosa, mas por compaixão decidiu poupar a vida da anciã.

Segundo ela, três nomes de possíveis vítimas foram colocados em uma lista: o primeiro amigo, um ‘ficante’ e o ex-namorado, mas ele estava na casa de um irmão, que mora longe da cidade. Já a outra pessoa com quem estava se relacionando, que seria a segunda vítima, estava com a família e não poderia vê-la.

Ainda em sua caçada, a homicida se lembrou de Marcos, então ela ligou para ele alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado. Ela então colocou uma faca de cozinha dentro de uma bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. Na casa, o casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado com quem a mesma havia tido um relacionamento de 9 meses.

Segundo Vanya, o relacionamento havia terminado por que ela já tinha tentado matar Marcos Catanio com um motor-serra e que o mesmo também já a tinha agredido.

Em seguida ela e Marcos foram até um dos quartos onde teriam relação sexual. Marcos então teria se despido e começado a praticar sexo oral em Vanya, momento este em que ela travou com as pernas o pescoço da vítima e de posse de uma faca que ela escondeu em sua bolsa, deu o primeiro golpe na garganta da vítima, que sem poder reagir, teve seu pescoço e abdômen golpeados por diversas vezes.

Os gritos da vítima alertaram seu irmão, que em um ato de desespero, quebrou a janela do quarto com o punho, ferindo-se gravemente.

Finalizando seu depoimento sombrio, Vanya afirmou ainda que não se arrepende do que fez pois só estava cumprindo o que havia prometido e que ao ver o desespero do irmão de Marcos, temeu por sua vida e começou a gritar por socorro tentando se fazer de vítima. Marcos, que neste momento agonizava, segurou o braço de seu algoz até morrer.

Quando a polícia chegou ao local encontrou Vanya seminua abraçada ao corpo da vítima, que se encontrava em estado deplorável, com diversas perfurações e com as vísceras expostas.

2º Caso das Viúvas negras:  Mulher matar padeiro enquanto mantinha relação sexual

Na tarde do dia 21 de janeiro de 2016 na cidade de Manaus a jovem Cristiane Vilaça da Silva, de 19 anos foi presa em flagrante após matar com três facadas o padeiro Joabe de Souza Moreira, 23 anos.  

O crime ocorreu no início da manhã do dia 21 na quitinete onde a vítima morava. O padeiro foi encontrado despido deitado no chão da casa. 

Cristiane relatou que não conhecia a vítima, mas que foi convidada por ele e outro homem para fazer um programa em um motel nas proximidades. Antes, eles estavam em um bar consumindo bebida alcoólica.    Depois do motel, Joabe a convidou para ir até sua residência para continuar a relação sexual, alegando que iria pagar R$50,00 (cinquenta reais) pelo programa. Ela relatou que Joabe não pagou e que ainda não havia deixado ela sair da casa.  

O delegado Ivo Martins, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), informou que Cristiane estava sentada em cima da vítima mantendo relação sexual quando desferiu três facadas nele. “A primeira atingiu o coração, que foi fatal e ocasionou a perda de muito sangue“, disse.   

Em seguida, a jovem tomou banho, vestiu as roupas da vítima e fugiu pegando um moto taxi. Segundo Martins, a suspeita foi presa em via pública ainda nas proximidades do local do crime. “Recebemos algumas informações no local e fizemos as diligências até pegá-la ali perto mesmo”, explicou. Cristiane confessou o crime e foi autuada por homicídio qualificado.

Fonte:

Com informação G1.com

Com informação A Critica

Com informação www.youtube.com/watch?v=OBPzb6zlMT0

Fonte: Com Informação do TRT 14ª 


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TED e a OAB Jovem realiza edição de Boas-Vindas novos advogados

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Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a OAB Jovem realiza, nesta sexta-feira (31), na sede da OAB Seção de Rondônia, edição do Boas-Vindas, novos advogados evento programado para recepcionar e fortalecer os novos profissionais que tem como objetivo recepcionar os novos inscritos na instituição e também serão feitas visitas aos órgãos jurisdicionais.
E-mail de enviado aos novos Advogados convidando para o evento:
Prezado (a) Senhor (a),
Ao cumprimentar Vossa Senhoria pela vitória alcançada com a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, convidamos a iniciar uma nova jornada em sua vida, galgando na carreira que melhor representa a defesa social, com assento na Constituição da República e intitulada como essencial à Administração da Justiça (art. 133).
A Ordem dos Advogados do Brasil quer o engrandecimento de nossa profissão, desiderato que só será atingido quando o profissional estiver cônscio de sua importância para a verdadeira justiça social. Para tanto, é fundamental o conhecimento e a luta das prerrogativas inseridas nos arts. 6º e 7º da Lei nº 8.906/94.
As prerrogativas do advogado formam a égide para o Estado Democrático de Direito, porque se confundem com as próprias garantias fundamentais do cidadão.
Assim, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a OAB JOVEM, ambos órgãos da Seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Subcomissão Conjunta de Acolhimento dos Jovens Advogados, e a Comissão OAB JOVEM vêm convidar Vossa Senhoria a participar no dia 31/07 às 8h15 na sede da OAB, do evento programado para recepcionar e fortalecer os novos profissionais.
Neste evento, além de linhas gerais da defesa das prerrogativas e sobre a organização da Ordem, serão feitas visitas aos órgãos jurisdicionais.
Seja bem-vindo à advocacia, Jovem Colega!
Obs:. Por favor se possível confirmar com antecedência sua presença via e-mail.
Maracélia Lima de Oliveira
Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas
Juliane Muniz Miranda de Lucena Lima
Presidente da Comissão de Acolhimento do Jovem Advogado – CAJA
Felipe Gurjão Silveira
Presidente da OAB Jovem
Apoio: Presidência da OAB/RO e CAARO.

A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).


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Menino de 6 anos é morto após salvar irmã de estupro

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O caso bárbaro foi registrado no dia 21 de julho, na linha 45, Comunidade Vila Nova de Samuel, no Município de Candeias do Jamari no estado de Rondôni, onde um foragido da justiça identificado como William Jeferson de Farias, 33 anos, estuprou uma criança de 9 anos e matou o irmão dela de apenas 6 anos.

Escola onde menino estudava está de luto (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

Escola onde menino estudava está de luto (Foto: Ísis Capistrano/ G1)

Segundo o registro de ocorrência policial, no final da tarde de terça 21 de julho de 2015, o suspeito chegou à casa da menina enquanto mãe estava no trabalho e ofereceu R$ 10,00 para que ela tivesse relações sexuais com ele.

A criança negou e, quando entrou em um dos quartos da residência, foi atacada pelo homem, que a jogou na cama e começou a despi-la. A vítima gritou e o irmão Deivyd Soares dos Santos, de 6 anos entrou no cômodo, tentando defendê-la.

O suspeito pegou um pedaço de madeira e feriu a cabeça do menino, depois desferiu um golpe de faca no peito do garoto. Com medo da ação de vizinhos, William Jeferson pegou a criança no colo e pediu ajuda de um casal que passava em um veículo, relatando que o menino tinha sofrido um ataque de onça, como meio de disfarce. 

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Foto do sepultamento: Magda Oliveira/G1RO

O casal e o suspeito seguiram no carro em busca de socorro médico, a mãe das crianças foi encontrada no meio do trajeto, sendo informada do ocorrido. Neste momento, o garoto já não possuía sinais vitais. Rapidamente, a Polícia Militar foi acionada, comparecendo ao local uma guarnição composta por quatro policiais militares. Como o William Jeferson já era o principal suspeito do fato, ele foi detido para averiguações.

A vítima do estupro muito assustada, chegou ao local e disse a mãe que William tinha matado seu irmão e que havia lhe estuprado. que contou aos polícias, que prendeu o homem e colocou na viatura. Populares começaram a chegar próximo a viatura e ameaçavam pegar o suspeito. Dois caminhões toreiros se aproximaram rapidamente, um fechou a frente e o outro a traseira da viatura, impedindo sua locomoção, momento que a população avançou sobre o veículo e retirou Willian. A partir deste momento o acusado foi linchado, com socos, pontapés, pauladas e pedradas. Moído e morto de pancadas, o corpo do homem ficou caído na via até a chegada da perícia técnica.

O corpo da criança de 5 anos foi suputado no Cemitério Municipal de Alta Floresta do Oeste nesta ultima quinta-feira (23).”Sempre iremos lembrar dele como um verdadeiro herói”, disse Maria Aparecida Soares, tia da criança, durante o sepultamento.

Fonte:

Com Informação G1ROAlerta Rondôniaextra de Rondônia


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Machado de Assis: biografia e obras, vida, livros, contos

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machado de assisJoaquim Maria Machado de Assis é considerado um dos mais importantes escritores do país e um mestre da língua portuguesa. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis, perde a mãe muito cedo e é criado pela madrasta, Maria Inês, também mulata, que se dedica ao menino e o matricula na escola pública, única que freqüentará o autodidata Machado de Assis. Superou todas as dificuldades da época e tornou-se um grande escritor.

Joaquim Maria Machado de Assis, cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta. De saúde frágil, epilético, gago, sabe-se pouco de sua infância e início da juventude. Criado no morro do Livramento, consta que ajudava a missa na igreja da Lampadosa.

Com a morte do pai, em 1851, Maria Inês, à época morando em São Cristóvão, emprega-se como doceira num colégio do bairro, e Machadinho, como era chamado, torna-se vendedor de doces. No colégio tem contato com professores e alunos e é até provável que assistisse às aulas nas ocasiões em que não estava trabalhando.  

Mesmo sem ter acesso a cursos regulares, empenhou-se em aprender.  Consta que, em São Cristóvão, conheceu uma senhora francesa, proprietária de uma padaria, cujo forneiro lhe deu as primeiras lições de Francês. Machado de Assis Contava, também, com a proteção da madrinha D. Maria José de Mendonça Barroso, viúva do Brigadeiro e Senador do Império Bento Barroso Pereira, proprietária da Quinta do Livramento, onde foram agregados seus pais. 

Machado de Assis aos 16 anos de idade publica em 12 de janeiro de 1855 seu primeiro trabalho literário, o poema “Ela”, na revista Marmota Fluminense, de Francisco de Paula Brito. A Livraria Paula Brito acolhia novos talentos da época, tendo publicado o citado poema e feito de Machado de Assis seu colaborador efetivo.

Já com 17 anos de idade, consegue emprego como aprendiz de tipógrafo na Imprensa Nacional, e começa a escrever durante o tempo livre.  Conhece o então diretor do órgão, Manuel Antônio de Almeida, autor de Memórias de um sargento de milícias, que se torna seu protetor.

No ano de 1858 volta à Livraria Paula Brito, como revisor e colaborador da Marmota, e ali integra-se à sociedade lítero-humorística Petalógica, fundada por Paula Brito. Lá constrói o seu círculo de amigos, do qual faziam parte Joaquim Manoel de Macedo, Manoel Antônio de Almeida, José de Alencar e Gonçalves Dias.

Machado de Assis começa a publicar obras românticas e, em 1859, era revisor e colaborava com o jornal Correio Mercantil.  No ano de 1860, a convite de Quintino Bocaiúva, passa a fazer parte da redação do jornal Diário do Rio de Janeiro. Além desse, escrevia também para a revista O Espelho (como crítico teatral, inicialmente), A Semana Ilustrada (onde, além do nome, usava o pseudônimo de Dr. Semana) e Jornal das Famílias. 

Seu primeiro livro foi impresso em 1861, com o título Queda que as mulheres têm para os tolos, onde aparece como tradutor. 

No ano de 1862 era censor teatral, cargo que não rendia qualquer remuneração, mas o possibilitava a ter acesso livre aos teatros. Nessa época, passa a colaborar em O Futuro, órgão sob a direção do irmão de sua futura esposa, Faustino Xavier de Novais. 

Publica seu primeiro livro de poesias em 1864, sob o título de Crisálidas. 

No ano de 1867, é nomeado ajudante do diretor de publicação do Diário Oficial. Em Agosto de 1869 marca a data da morte de seu amigo Faustino Xavier de Novais, e, menos de três meses depois, em 12 de novembro de 1869, casa-se com Carolina Augusta Xavier de Novais.

Nessa época, o escritor era um típico homem de letras brasileiro bem sucedido, confortavelmente amparado por um cargo público e por um  casamento feliz que durou 35 anos. D. Carolina, mulher culta, apresenta Machado aos clássicos portugueses e a vários autores da língua inglesa. Sua união foi feliz, mas sem filhos. A morte de sua esposa, em 1904, é uma sentida perda, tendo o marido dedicado à falecida o soneto Carolina, que a celebrizou. Seu primeiro romance, Ressurreição, foi publicado em 1872. 

Com a nomeação para o cargo de primeiro oficial da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, estabiliza-se na carreira burocrática que seria o seu principal meio de subsistência durante toda sua vida.  

No O Globo de então (1874), jornal de Quintino Bocaiúva, começa a publicar em folhetins o romance A mão e a luva.

Escreveu crônicas, contos, poesias e romances para as revistas O Cruzeiro, A Estação e Revista Brasileira. 

Sua primeira peça teatral é encenada no Imperial Teatro Dom Pedro II em junho de 1880, escrita especialmente para a comemoração do tricentenário de Camões, em festividades programadas pelo Real Gabinete Português de Leitura.

Na Gazeta de Notícias, no período de 1881 a 1897, publica aquelas que foram consideradas suas melhores crônicas.

Em 1881, com a posse como ministro interino da Agricultura, Comércio Obras Públicas do poeta Pedro Luís Pereira de Sousa, Machado assume o cargo de oficial de gabinete. Nesse mesmo ano, publica, um livro extremamente original, pouco convencional para o estilo da época: Memórias Póstumas de Brás Cubas — que foi considerado, juntamente com O Mulato, de Aluísio de Azevedo, o marco do realismo na literatura brasileira.

Extraordinário contista publica Papéis Avulsos em 1882, Histórias sem data (1884), Vária Histórias (1896), Páginas Recolhidas (1889), e Relíquias da casa velha (1906).

Torna-se diretor da Diretoria do Comércio no Ministério em que servia, no ano de 1889.

Grande amigo do escritor paraense José Veríssimo, que dirigia a Revista Brasileira, em sua redação promoviam reuniões os intelectuais que se identificaram com a idéia de Lúcio de Mendonça de criar uma Academia Brasileira de Letras. Machado desde o princípio apoiou a idéia e compareceu às reuniões preparatórias e, no dia 28 de janeiro de 1897, quando se instalou a Academia, foi eleito presidente da instituição, cargo que ocupou até sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1908. Sua oração fúnebre foi proferida pelo acadêmico Rui Barbosa.

É o fundador da cadeira nº. 23, e escolheu o nome de José de Alencar, seu grande amigo, para ser seu patrono. Por sua importância, a Academia Brasileira de Letras passou a ser chamada de Casa de Machado de Assis.

Dizem os críticos que Machado era “urbano, aristocrata, cosmopolita, reservado e cínico, ignorou questões sociais como a independência do Brasil e a abolição da escravatura. Passou ao longe do nacionalismo, tendo ambientado suas histórias sempre no Rio, como se não houvesse outro lugar.

A galeria de tipos e personagens que criou revela o autor como um mestre da observação psicológica.   

Sua obra divide-se em duas fases, uma romântica e outra parnasiano-realista, quando desenvolveu inconfundível estilo desiludido, sarcástico e amargo.

O domínio da linguagem é sutil e o estilo é preciso, reticente. O humor pessimista e a complexidade do pensamento, além da desconfiança na razão (no seu sentido cartesiano e iluminista), fazem com que se afaste de seus contemporâneos.”

Obras Literárias de Machado de Assis. (Esses livros são links em formato PDF e você pode baixá-las clicando em Cima do Titulo da Obra.)

Romance

Ressurreição, 1872.

A mão e a luva, 1874.

Helena, 1876.

Iaiá Garcia, 1878.

Memórias Póstumas de Brás Cubas, 1881.

Casa Velha (1885)

Quincas Borba, 1891.

Dom Casmurro, 1899.

Esaú Jacó, 1904.

Memorial de Aires, 1908.

Conto:

Contos Fluminenses,1870.

Histórias da meia-noite, 1873.

Papéis avulsos, 1882.

Histórias sem data, 1884.

Várias histórias, 1896.

Páginas recolhidas, 1899.

Relíquias de casa velha, 1906.

Poesia

Crisálidas, 1864.

Falenas, 1870.

Americanas, 1875.

Gazeta de Holanda (1886-88)

Ocidentais (1901)      

O Almada (1908) 

Dispersas (1854-1939) 

Crônica

Comentários da semana (1861-1863) 

Crônicas do Dr. Semana (1861-1864)  

Crônicas – O futuro (1862-1863) 

Ao acaso (1864-1865)   

Cartas fluminenses (1867)  

Badaladas (1871-1873)

História de quinze dias (1876-1877)

História dos trinta dias (1878) 

Notas semanais (1878)      

Balas de estalo (1883-1886) 

Bons dias! (1888-1889) 

A semana (1892-1800)

Dispersas (em ordem cronológica) 

O jornal e o livro (1859)    

A reforma pelo jornal (1859)

Aquarelas (1859)  

O Visconde de Castilho (1875)   

Cherchez la femme (1881)   

José de Alencar (1883)  

Joaquim Serra (1888)

O futuro dos argentinos (1888)   

Entre 1892 e 1894 (1892-1894)    

Henrique Chaves (1893)

Henrique Lombaerts (1897)  

O velho Senado (1898)          

Teatro

As forcas caudinas (1956)    

Hoje avental, amanhã luva (1860)    

Desencantos (1861)   

O caminho da porta /  O protocolo (1863)    

Quase ministro (1864) 

Os deuses de casaca (1866)  

O bote de rapé (1878)  

Tu, só tu, puro amor (1880)

Não consultes médico (1899) 

Lição de botânica (1906)  

Crítica

O Passado, o presente e o futuro da literatura (1858)  

Idéias sobre o teatro (1859)  

Revista dos teatros (1859)    

Revista Dramática (1860)     

A Crítica teatral. José de Alencar: Mãe (1860)   

Crítica variada – Diário do RJ (1862)   

Flores e Frutos, de Bruno Seabra (1862)  

Pareceres – Conservatório Dramático (1862 – 1864)

Homem de Mello e B. Pinheiro – A Constituinte perante a História e Sombras e Luz (1863)

Peregrinação pela província de S. Paulo, por A. E. Zaluar (1863) 

Revelações, de A. E. Zaluar (1863)  

Dois folhetins. Suplício de uma mulher (1865)  

O Ideal do crítico (1865) 

Álvares de Azevedo: Lira dos vinte anos (1866) 

Crítica teatral (1866) 

Fagundes Varela – Cantos e fantasias (1866)  

J.M. de Macedo: O culto do dever (1866)  

José de Alencar: Iracema (1866)  

Junqueira Freire: Inspirações do claustro (1866)   

Porto Alegre: Colombo (1866)  

Propósito (1866)  

Castro Alves (1868)  

Lúcio de Mendonça: Névoas matutinas (1872)   

Un cuento endemoniado e La mujer misteriosa, de Guilherme Malta (1872)  

Notícia da atual literatura brasileira: Instinto de nacionalidade (1873)  

Fagundes Varela (1875)      

Eça de Queirós: O primo Basílio (1878)  

Francisco de Castro: Harmonias errantes (1878)   

A Nova geração (1879) 

Carlos Jansen: Contos seletos das mil e uma noites (1882)

Raimundo Correia: Sinfonias (1882)

Alberto de Oliveira: Meridionais (1884)  

Enéias Galvão: Miragens (1885)

L. L. Fernandes Pinheiro Júnior: Tipos e quadros (1886)

José de Alencar: O Guarani (1887)  

Henriqueta Renan (1896)

Discursos na Academia Brasileira de Letras (1897)

Magalhães de Azeredo: Procelárias (1898)

Cenas da vida amazônica, de José Veríssimo (1899)   

Garrett (1899)

Eça de Queirós (1900) 

Eduardo Prado (1901)

Magalhães de Azeredo e Mário de Alencar: Horas sagradas e Versos (1902)

Oliveira Lima: Secretário d’el-rei (1904)      

Joaquim Nabuco: Pensées détachées et souvenirs (1906)     

Tradução

Suplício de uma mulher (1865)

Os trabalhadores do mar (1866)  

Oliver Twist (1870)    

Miscelânea

Os imortais (1859)     

Queda que as mulheres têm para os tolos (1861)    

Carta ao Sr. Bispo do RJ (1862)  

Carta à redação da Imprensa Acadêmica (1864)

Pedro Luís (1884)

A morte de Francisco Otaviano (1889)  

Secretaria de Agricultura (1890)  

A Paixão de Jesus (1904)  

Gonçalves Dias (1906) 

A Estátua de José de Alencar (1906)

Em 1975, a Comissão Machado de Assis, instituída pelo Ministério da Educação e Cultura, organizou e publicou as Edições críticas de obras de Machado de Assis, em 15 volumes.

Seus trabalhos são constantemente republicados, em diversos idiomas, tendo ocorrido à adaptação de algumas de suas obras literárias para o cinema e para televisão.

O fato de ter escrito em português, uma língua de poucos leitores, tornou difícil o reconhecimento internacional de Machado de Assis. A partir do final do século 20, porém, suas obras têm sido traduzidas para o inglês, o francês, o espanhol e o alemão, despertando interesse mundial. De fato, trata-se de um dos grandes nomes do Realismo, que pode se colocar lado a lado ao francês Flaubert ou ao russo Dostoievski, apenas para citar dois dos maiores autores do mesmo período na literatura universal.

Machado de Assis morreu de câncer, em sua casa situada na Rua Cosme Velho em sua cidade natal, no ano de 1908. Foi decretado luto oficial no Rio de Janeiro e seu enterro, acompanhado por uma multidão, atesta a fama alcançada pelo autor.

Referencias

www.suapesquisa.com/machadodeassis

www.releituras.com/machadodeassis_bio.asp

machado.mec.gov.br

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 Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC. É especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.

Caso Ana Lídia: Quem matou Ana Lídia?

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A tarde da Terça feira, 11 de setembro de 1973, marcou para sempre a memória dos brasilienses.

Aos 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental na escola religiosa Carmen Salles que ficava próximo a sua residência. No turno vespertino, no mesmo colégio, tinha aulas de reforço todas às terças e sextas-feiras — e de piano — às segundas, quartas e quintas-feiras. Como sempre trabalhou, Eloyza contava com o auxílio de uma empregada doméstica Rosa da Conceição Santana que estava com a família 20 anos.  

Eloyza e Álvaro eram funcionários públicos do Departamento de Serviço de Pessoal, o DASP. Naquela tarde de 11 de setembro, por volta das 13h30min antes de seguirem para o trabalho, os pais levaram a pequena Ana Lídia para a escola. Eloyza desce do carro e acompanha sua filha de 7 anos à escola, deixando-a 10 passos da sala de aula, com a merendeira. Despediu-se com um beijo.  Mal sabia ela que seria a última vez que veria sua filha com vida.

Por volta das 16h30min, como de costume, Rosa foi buscá-la a pé. Ao procurar a menina, recebeu a notícia de que ela não havia comparecido ao colégio naquela tarde. Preocupada, Irmã Celina, diretora da instituição, ligou para a mãe da aluna a fim de certificar-se de que ela fora deixada no colégio. Com a confirmação de Eloyza, o mundo da família Braga começou a desmoronar.

Minutos depois Álvaro Braga é procurado por sua esposa Eloyza, qual estava bastante nervosa, para informar que Ana Lídia não havia assistido às aulas de reforço. A irmã Madre Celina havia ligado para Ela no trabalho depois que a empregada da família apareceu para buscar a pequena Ana Lídia, para confirmar se ela havia sido deixada na escola.

Com a confirmação da ausência, começam as buscas. Álvaro volta para sua casa na esperança de que a filha esteja lá, mas não a encontra. Pede ajuda ao filho e a namorada dele, para procurá-la, percorrendo os arredores da escola e descampados da Universidade de Brasília. Às 17h, a polícia é avisada do desaparecimento de Ana Lídia e as buscas são intensificadas.

Às 19h45min, o delegado da 2ª Delegacia de Polícia, José Ribamar Morais, recebe um telefonema anônimo pedindo um resgate de 2 milhões de cruzeiros pelo resgate de Ana Lídia. Relata que a menina foi colocada ao telefone, chorava e pedia pela mãe. Nenhum outro contato é feito.

Um funcionário de um Supermercado de Brasilia, encontra, nesse mesmo dia, sobre uma pilha de sacos de arroz, uma carta endereçada a Álvaro Braga. O texto escrito à máquina, num envelope manuscrito, o sequestrador exige 500 mil cruzeiros para soltar a pequena Ana Lídia. O dinheiro deveria ser colocado num local próximo à Ponte do Bragueto até sexta-feira 14 de setembro.

Às 20 horas, perto do quartel, um fuzileiro do Grupamento de Fuzileiros Navais da Vila Planalto encontra um estojo de lápis, sem imaginar a quem pertencia. Logo após a polícia encontrou os cadernos da menina, jogados a margem da pista do Grupamento de Fuzileiros Navais. A boneca Susi, que ela levava para a escola, é encontrada pela filha de um fuzileiro naval.

Intensificam-se as buscas perto do local. Às 13 horas do dia 12 de setembro, o agente Antônio Morais de Medeiros, descansando da busca pela menina, vê um rato passando e entrando em uma toca, com sinais de ter sido remexida recentemente. Ao remover a terra encontrou o corpo, além das madeixas de cabelo de Ana Lídia e duas marcas de bota ou coturno.

O corpo de Ana Lídia estava numa vala rasa no cerrado próximo ao Centro Olímpico da UnB. A menina foi enterrada nua, de bruços e com a face comprimida contra o chão. O local era praticamente deserto.

O laudo do exame cadavérico, realizado em 12 de setembro, constata que Ana Lídia foi estuprada, torturada, seus cabelos loiros foram cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo. Os cílios da metade interna da pálpebra superior esquerda foram arrancados. Havia escoriações e manchas roxas por todo o corpo, sinais de que ela foi comprimida ou arrastada pelo cascalho.

A testemunha Benedito Duarte da Cunha, 31 anos, jardineiro da escola relatou que viu quando Ana Lídia chegou no colégio e notou que um homem alto, magro, claro, cabelos loiros, calça marrom ou verde-oliva, tipo militar e com um livro vermelho na mão chama a menina. Os dois saem normalmente pelo portão lateral, sendo que Ana Lídia não grita e nem resiste, seguindo-o. Relata o jardineiro que este homem já estava no pátio da escola, escorado em uma árvore quando Ana desceu do carro dos pais. A Segunda testemunha Diva Aparecida dos Anjos, 32 anos, dona de casa, estava em frente ao barraco que possuía, decorrente de uma invasão e viu Ana Lídia passando, achando que estava voltando da escola, seguida atrás de um rapaz de cor morena, estatura mais baixa e cabelos ondulados. A Terceira Testemunha o menino Tomé Marcelo da Cunha, 9 anos, sobrinho do jardineiro Benedito, repara quando Ana Lídia e o homem entram num táxi (um fusca vermelho) e seguem na direção da Universidade de Brasília (UnB).

Os suspeitos do crime foram o seu próprio irmão Álvaro Henrique Braga (que, juntamente com a namorada, Gilma Varela de Albuquerque, teria vendido a Ana Lídia para traficantes) e alguns filhos de políticos e importantes membros da sociedade brasiliense. Mas os culpados nunca foram apontados e o caso Ana Lídia se tornou mais um símbolo da impunidade da Capital Federal.

As investigações apontaram que Ana Lídia foi levada ao sítio do então Vice-Líder da Arena no Senado, Eurico Resende, situado em Sobradinho, no Distrito Federal. Testemunhas disseram que à noite, Álvaro e a namorada saíram e deixaram a menina com Alfredo Buzaid Júnior, Eduardo Ribeiro Resende (filho do senador, dono do sítio) e Raimundo Lacerda Duque, conhecido traficante de drogas de Brasília. Quando voltaram ao sítio, encontraram Ana Lídia morta.

Como o principal suspeito era o filho do então Ministro da Justiça Alfredo Buzaid uma grande polêmica se formou em torno do caso.

Em um momento da história nacional em que a ditadura militar controlava as investigações que lhe diziam respeito, como era de se esperar, não houve muito rigor nas investigações. Digitais não foram procuradas no corpo da menina, as marcas de pneus foram esquecidas e sequer se efetuou análises comparativas do esperma encontrado nas camisinhas com o dos suspeitos. E o que era mais estranho: houve uma grande passividade por parte dos próprios familiares de Ana Lídia.

A força do poder dominante para sufocar a divulgação do assunto pode ser medida por um episódio citado por Jávier Godinho em sua obra “A Imprensa Amordaçada”. No dia 20 de maio de 1974 jornais, rádios e estações de televisão do país receberam o seguinte comunicado do Departamento de Polícia Federal:

De ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação através dos meios de comunicação social escrito, falado, televisado, comentários, transcrição, referências e outras matérias sobre caso Ana Lídia e Rosana. — Polícia Federal

O irmão da vítima, Álvaro Henrique Braga, e um conhecido da família, Raimundo Lacerda Duque, foram acusados do crime na época, mas acabaram absolvidos por falta de provas.

Nomes de filhos de pessoas influentes na sociedade de Brasília foram citados no inquérito, mas estranhamente eles não foram investigados.

O seqüestro e homicídio da pequena Ana Lídia ocorreram em plena ditadura militar, durante o governo do Presidente Médici. Sem que os culpados fossem encontrados, o Caso Ana Lídia se tornou símbolo da impunidade da Capital Federal.

O mistério que envolve a morte da menina só aumentou com o passar dos anos. Ana Lídia virou nome de um parque em Brasília, e hoje, mais de 40 anos depois de sua morte, seu túmulo é um dos mais visitados na cidade.

Como o caso de Araceli Cabreira Crespo, mais um caso de violência contra a criança que acabou no esquecimento das autoridades.

Referencia

Caso Ana Lídia. Disponível no site:<pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Ana_L%C3%ADdia>. Acesso 15/05/15.

Militares no caso Ana Lídia. Disponível no site: <www.unb.br/noticias/unbagencia/cpmod.php?id=91692>. Acesso 18/05/15.

Dados Crime Ana Lídia. Disponível no site: <perseguicaoarquivistica.blogspot.com.br/2009/11/dados-crime-ana-lidia.html>. Acesso 18/05/15.

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