Categoria: Boletim Juridico

Quanto ao valor arbitrado, tem-se que este respeitou a tabela do Estatuto da OAB

0 commentsBoletim JuridicoDativoEstatuto da OABTabela

SENTENÇA Vistos Trata-se de embargos à execução opostos pelo ESTADO DE RONDÔNIA em face da execução proposta por HEMERSON GOMES COUTO. Alega o Estado de Rondônia irregularidade no título judicial que o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios, posto que não participou da demanda de origem. Alega, ainda, excesso do valor que não respeitou os ….  Continue Reading

Justiça do DF aprova a Educação Domiciliar

0 commentsBoletim Juridicodecisãoeducação domiciliarfilhosHome Schooling

A 5º Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por Unanimidade julgou agravo de instrumento, confirmando a decisão a quo, que deferiu o pedido de antecipação de tutela, para determinar ao Distrito Federal que expeça autorização para a matrícula de criança no sétimo ano do ensino fundamental, por reconhecer a validade ….  Continue Reading

NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS: 80 anos depois médica judia receber doutorado

0 commentsBoletim Juridicodoutoradojudianazistassonhos

A alemã Ingeborg Rapoport, de 102 anos, recebeu o título de doutorado quase 80 anos depois ter escrito sua tese em 1938, na Universidade de Hamburgo, sobre difteria, doença que matou milhares de pessoas no século passado, que lhe foi negado pelos nazistas pelo fato de ela ser judia, mas finalmente recebeu o titulo. As leis racistas dos nazistas proibiam que ….  Continue Reading

TED e a OAB Jovem realiza edição de Boas-Vindas novos advogados

0 commentsBoletim JuridicoOABOAB jovemTED

Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a OAB Jovem realiza, nesta sexta-feira (31), na sede da OAB Seção de Rondônia, edição do Boas-Vindas, novos advogados evento programado para recepcionar e fortalecer os novos profissionais que tem como objetivo recepcionar os novos inscritos na instituição e também serão feitas visitas aos órgãos jurisdicionais. E-mail de enviado aos novos Advogados convidando ….  Continue Reading