Elizabeth Roch a 1º mulher a presidir o STM em 206 anos de existência da Corte

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha nasceu na cidade de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais no dia 29 de janeiro de 1960, filha de Adherbal Teixeira Rocha e Maria Magdala Guimarães Teixeira Rocha. É casada com o General de Divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Filha e Neta de Advogados.

Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especializou-se em Direito Constitucional no ano de 1985 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido classificada em 1º lugar no exame de seleção realizado em fevereiro de 1983; mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa-Portugal), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Classificada no mestrado com “bom com distinção”, correspondente a dezessete valores, concluído em outubro de 1993;

Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Classificada no Doutorado com “10 com louvor”, concluído em agosto de 2000.

Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa – UCL, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, em 2008

Advogou no escritório do Professor Juventino Gomes de Miranda Filho, atuando nas áreas civil e de direito público, em 1983 a 1984, na cidade de Belo Horizonte/MG. E também advogou no escritório do Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, atuando na área trabalhista, em 1984 até meados de 1985, na cidade de Belo Horizonte/MG quando foi aprovada para Procuradora Federal por meio de concurso público realizado em maio de 1985, tendo obtido o 1º lugar na classificação.

Nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 07 de março de 2007, pelo Presidente da República Luís Inácio Lula Da Silva, e empossada no dia 27 de março de 2007. Eleita Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 1ª Sessão de Julgamento, de 1º de fevereiro de 2013, do Superior Tribunal Militar, e empossada em 15 de março de 2013. Confirmada no cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, para completar o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 9ª Sessão Administrativa, de 28 de maio de 2014, do Superior Tribunal Militar, e investida no cargo em 16 de junho de 2014 e ocupará a presidência do STM até 15 de março de 2015.

A ministra lecionou em Belo Horizonte – MG, na Faculdade de Direito Milton Campos na cadeira de Introdução ao Estudo de Direito II – Direito Comparado, nos anos de 1984-1985. Também lecionou na Fundação de Ensino Superior de Itaúna, em Itaúna/MG, a cadeira de Direito Constitucional IV, no ano de 1985.

Professora Adjunta da Universidade Cândido Mendes – Ipanema, Rio de Janeiro; admitida no ano de 1986; responsável pela cadeira de Direito Constitucional e Coordenadora de Trabalho Monográfica de Bacharelado, na área de Direito Público. No momento encontra-se licenciada da referida cátedra. Lecionou na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-AEUDF, em Brasília/DF, a cadeira de Direito Constitucional I, de agosto de 1993 a julho de 1994, tendo ocupado a função de Professora Titular.  Lecionou na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte/MG, a cadeira de Teoria Geral do Estado, de março de 2002 a dezembro de 2002, tendo ocupado a função de Professora Titular. Ex-Professora da Universidade de Brasília – UnB na condição de pesquisadora associada, do Departamento de Ciências Política e Relações Internacionais, da disciplina Poder Legislativo e Processo Político nos anos de 2004 e 2005.

Professora do MESTRADO e GRADUAÇÃO do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, em Brasília/DF, lecionando a cadeira de Direito Constitucional I no curso de graduação em Direito; Direito Constitucional Comparado no Mestrado em Direito das Relações Internacionais, desde setembro de 1993 e Direito Constitucional Comunitário e da Integração no Mestrado em Políticas Públicas, desde janeiro de 2006.

A ministra recebeu vários Prêmios e Condecorações.

A ministra tem vários trabalhos científicos e também escreveu diversos livros, como Classes Sociais e Processo Político no Brasil: o golpe de 1964.

A ministra teve seu nome cogitado algumas vezes para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a última delas, quando o ministro Ayres Brito se aposentou. Esteve cotada também pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da Controladoria-Geral da União (CGU).

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Brasília: DIDOC, Museu, 2014.

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.  publicado originalmente em 18 de junho de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/maria-elizabeth-guimarães-teixeira-rocha-a-primeira-mulher-a-presidir-o-stm-em-206-anos-de-existência-da-corte>. 


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