Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha nasceu na cidade de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais no dia 29 de janeiro de 1960, filha de Adherbal Teixeira Rocha e Maria Magdala Guimarães Teixeira Rocha. É casada com o General de Divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Filha e Neta de Advogados.
Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especializou-se em Direito Constitucional no ano de 1985 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido classificada em 1º lugar no exame de seleção realizado em fevereiro de 1983; mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa-Portugal), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Classificada no mestrado com “bom com distinção”, correspondente a dezessete valores, concluído em outubro de 1993;
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Classificada no Doutorado com “10 com louvor”, concluído em agosto de 2000.
Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa – UCL, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, em 2008
Advogou no escritório do Professor Juventino Gomes de Miranda Filho, atuando nas áreas civil e de direito público, em 1983 a 1984, na cidade de Belo Horizonte/MG. E também advogou no escritório do Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, atuando na área trabalhista, em 1984 até meados de 1985, na cidade de Belo Horizonte/MG quando foi aprovada para Procuradora Federal por meio de concurso público realizado em maio de 1985, tendo obtido o 1º lugar na classificação.
Nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 07 de março de 2007, pelo Presidente da República Luís Inácio Lula Da Silva, e empossada no dia 27 de março de 2007. Eleita Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 1ª Sessão de Julgamento, de 1º de fevereiro de 2013, do Superior Tribunal Militar, e empossada em 15 de março de 2013. Confirmada no cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, para completar o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 9ª Sessão Administrativa, de 28 de maio de 2014, do Superior Tribunal Militar, e investida no cargo em 16 de junho de 2014 e ocupará a presidência do STM até 15 de março de 2015.
A ministra lecionou em Belo Horizonte – MG, na Faculdade de Direito Milton Campos na cadeira de Introdução ao Estudo de Direito II – Direito Comparado, nos anos de 1984-1985. Também lecionou na Fundação de Ensino Superior de Itaúna, em Itaúna/MG, a cadeira de Direito Constitucional IV, no ano de 1985.
Professora Adjunta da Universidade Cândido Mendes – Ipanema, Rio de Janeiro; admitida no ano de 1986; responsável pela cadeira de Direito Constitucional e Coordenadora de Trabalho Monográfica de Bacharelado, na área de Direito Público. No momento encontra-se licenciada da referida cátedra. Lecionou na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal-AEUDF, em Brasília/DF, a cadeira de Direito Constitucional I, de agosto de 1993 a julho de 1994, tendo ocupado a função de Professora Titular. Lecionou na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, em Belo Horizonte/MG, a cadeira de Teoria Geral do Estado, de março de 2002 a dezembro de 2002, tendo ocupado a função de Professora Titular. Ex-Professora da Universidade de Brasília – UnB na condição de pesquisadora associada, do Departamento de Ciências Política e Relações Internacionais, da disciplina Poder Legislativo e Processo Político nos anos de 2004 e 2005.
Professora do MESTRADO e GRADUAÇÃO do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, em Brasília/DF, lecionando a cadeira de Direito Constitucional I no curso de graduação em Direito; Direito Constitucional Comparado no Mestrado em Direito das Relações Internacionais, desde setembro de 1993 e Direito Constitucional Comunitário e da Integração no Mestrado em Políticas Públicas, desde janeiro de 2006.
A ministra recebeu vários Prêmios e Condecorações.
A ministra tem vários trabalhos científicos e também escreveu diversos livros, como Classes Sociais e Processo Político no Brasil: o golpe de 1964.
A ministra teve seu nome cogitado algumas vezes para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a última delas, quando o ministro Ayres Brito se aposentou. Esteve cotada também pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da Controladoria-Geral da União (CGU).
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Brasília: DIDOC, Museu, 2014.
Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro. publicado originalmente em 18 de junho de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/direito-em-foco/maria-elizabeth-guimarães-teixeira-rocha-a-primeira-mulher-a-presidir-o-stm-em-206-anos-de-existência-da-corte>.
A reprodução está autorizada, desde que citada a fonte (Site JusRO).
Curta e Indique nossa Fan Page JusRO para seus amigos e familiares.
