Etiqueta: adolescentes

16 casos de crimes contra crianças e adolescentes que abalou o Brasil

0 commentsCrimes que ChocamadolescentescriançascrimesHomicídio

1º CASO ARACELI:  Araceli Cabrera Sanches, uma criança de oito anos de idade, na tarde do dia 18 de maio de 1973 saiu mais cedo da escola, o Colégio São Pedro autorizada pela mãe que era viciada em cocaína e possivelmente traficante de drogas, para levar um envelope até um prédio no centro da cidade ….  Continue Reading

ECA – Artigo 136: “Comentários e Atribuições”

0 commentsIntrodução Estudo do Direito da Infância e Juventude - IEDIFadolescentesautoridadeCONSELHO TUTELARrepresentarrequisitar

Art. 136 – São atribuições do Conselho Tutelar: Inciso I – atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; Atender crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar atende crianças (de zero a doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a dezoito ….  Continue Reading