SALÁRIO-FAMÍLIA CONTINUA DEPOIS DO DIVÓRCIO?

Caso Mary Bell a Criança assassina

Mary Flora Bell nascida em 26 de maio de 1957, em Newcastle, Inglaterra. Sua mãe Betty, era uma prostituta, sendo uma pessoa muito ausente na casa da família, pois ela constantemente viajava para Glasgow para trabalhar. Mary (apelidada de May) foi sua primeira filha, nascida quando Betty tinha apenas 16 anos de idade. Não se sabe quem é seu pai biológico, mas na maior parte de sua vida ela acreditou ser filha de Billy Bell, um criminoso que mais tarde foi preso por assalto à mão armada e que casou com sua mãe Betty algum tempo depois de seu nascimento.

Sua mãe tinha fama de desequilibrada, e alguns membros da família chegaram a afirmar que Betty tentou matar Mary, fazendo parecer morte acidental, mais de uma vez durante os primeiros anos de vida.

Durante a infância, Mary era constantemente humilhada pela mãe, devido ao fato de urinar na cama. Betty esfregava o rosto da filha na urina e pendurava o colchão molhado do lado de fora, para todos verem. Mary também havia sido levada para uma agencia de adoção, em 1960, porém não conseguiu que a filha fosse adotada. Em uma certa ocasião Mary foi levada ao hospital e precisou fazer lavagem no estomago, pois ela havia comido comprimidos misturados com doces.

Mary era obrigada pela a fazer sexo anal e oral com homens, quando ela tinha menos de cinco anos.

Com o passar dos anos Mary desenvolveu um hobby um tanto comum a outras pessoas que acabariam comentando crimes bárbaros depois de adultos: torturar animais. Mary havia desenvolvido um gosto muito especial por matar e torturar cães e gatos.

No início de 1968 Mary acabaria desenvolvendo uma forte amizade com Norma Joyce Bell (apesar do nome, Mary e Norma (13 anos) eram só amigas, não havendo parentesco entre elas). As duas brincavam com um primo de Mary, de 3 anos, em um abrigo em desuso. A criança aparentemente caiu e machucou a cabeça. Mais tarde se suspeitaria de que tal acidente tivesse sido provocado pelas duas amigas.

No dia seguinte, três meninas de seis anos brincavam quando foram surpreendidas por Mary e Norma. Mary aproximou-se de uma delas e apertou seu pescoço com força. A polícia foi chamada. Em 15 de maio, policiais conversaram com Mary e Norma.

Crimes

Um dia antes de Mary Bell completar 11 anos, no dia 25 de maio de 1968, ela cometeria seu primeiro crime. Nesse dia Mary matou Martin Brown.

Mais tarde nesse mesmo dia, dois meninos procuravam pedaços de madeira em uma casa em ruínas, quando se depararam com um cadáver de um menino louro. O menino era Martin George Brown, 4. Ele estava deitado próximo a uma janela, com sangue e saliva escorrendo pelo rosto. Os garotos alertaram operários de uma construção perto dali a respeito do macabro achado. Um dos operários tentou reanimar a criança, mas o menino já estava morto.

Nesse momento Mary e Norma apareceram no local. Na verdade Mary estava levando a amiga para que ela visse seu “trabalho”. Os operários que estavam no local expulsaram as duas meninas, pensando que elas eram apenas curiosas. Eles não desconfiaram que uma das meninas era a autora do crime.

As duas então decidiram comunicar sobre o fato à tia de Martin. Elas disseram à mulher que uma criança havia sofrido um acidente fatal, e que acreditavam que Martin havia morrido.

A polícia chegou ao local. Martin tinha sofrido várias lesões na cabeça e não havia sinais de violência. A polícia acreditou que a causa da morte foi acidente e o caso permaneceu em aberto. A população exigiu das autoridades que se tomassem medidas para o caso do perigo que eram os prédios abandonados.

No dia 26 de maio, aniversário de Mary e um dia após matar Martin, ela resolveu comemorar seu aniversário apertando o pescoço da irmã de Norma, mas foi impedida pelo pai desta. Até então esses eventos eram tidos apenas como brincadeiras um tanto brutas entre as crianças, afinal de contas quem poderia imaginar que uma menina tão jovem pudesse cometer algum atentado violento contra a vida de outra pessoa?

No dia 27 de maio numa segunda-feira, pela manhã, professores de uma creche no final de Whitehouse Road a encontraram a mesma vandalizada. O material letivo estava jogado, produtos de limpeza foram espalhados pelo chão e haviam bilhetes com mensagens grosseiras e confissões de homicídios. As pessoas responsáveis pela depredação do local eram Mary e Norma.

No dia 30 de maio, Mary foi até a casa dos Browns, June Brown, mãe de Martin a atendeu. Mary disse querer ver Martin, June respondeu que Martin estava morto, ao que Mary respondeu: “Eu sei que ele está morto. Queria vê-lo no caixão.” June fechou a porta rapidamente. O comportamento de Mary Bell perante a morte de Martin era estranho, mas ninguém ligou isso à morte misteriosa de Martin.

No dia 31 de julho, Pat Howe procurava seu irmão, Brian de 3 anos de idade, quando Mary perguntou: “Você está procurando Brian?” E ofereceu-se para ajudar nas buscas. Mary, Pat e Norma seguiram para um terreno baldio, cheio de blocos de concreto, pois Bell disse que o menino poderia estar brincando ali. O corpo de Brian foi encontrado às 23:10 horas. Mary Bell conduziu Pat até ali para ver qual seria sua reação.

Brian Howe

O cadáver do menino estava coberto de grama. Ele havia sido estrangulado, havia cortes em suas pernas e uma perfuração no abdômen. Uma tesoura foi encontrada próximo ao local do crime.

Investigações

Mesmo antes do enterro de Brian a polícia começou a interrogar os moradores de Scots Wood, principalmente as crianças, pois eles acreditavam que uma das crianças poderia ter visto alguma pessoa com Brian. Até então a polícia não desconfiava que os crimes pudessem ter sido cometidos por outra criança. O primeiro ponto positivo da investigação da polícia foi o depoimento de Norma Bell. Ela disse ter estado presente quando Brian foi morto, e disse que um menino matou o garoto. Mary também disse que no dia do crime, ela viu um menino agredindo Brian aparentemente sem motivo. Ela também alegou que viu o menino brincando com uma tesoura quebrada. Tinha ficado claro que as duas meninas haviam visto Brian sendo morta. Antes do enterro de Brian, policiais interrogaram novamente Norma. Dessa vez ela entregou Mary, dizendo que ela havia matado Brian e que levou ela e Pat para o local do crime.

Mary e Norma foram presas no dia 7 de agosto, durante a noite.

Mary era uma menina inteligente, divertia-se esquivando das perguntas dos policiais. Durante o seu julgamento Mary chegou a declarar: “Eu gosto de ferir os seres vivos, animais e pessoas que são mais fracas do que eu, que não podem se defender”. Essas declarações acabaram influenciando para que a mesma fosse condenada à prisão por tempo indeterminado, mediante avaliações psiquiátricas.

“Ela não demonstrou remorso, ansiedade ou lágrimas. Ela não sentiu emoção nenhuma em saber que seria presa. Nem ao menos deu um motivo para ter matado. É um caso clássico de sociopatia,” disse o psiquiatra Robert Orton em seu laudo psiquiátrico.

Sociopatia e psicopatia são termos equivalentes na psiquiatria. Alguns especialistas defendem que ambos são transtornos diferentes, já outros dizem tratar da mesma coisa.

Julgamento

Mary e Norma foram a julgamento pelas mortes de Brian Howe e Martin George Brown no dia 5 de agosto de 1968, o julgamento durou dias. O promotor de acusação Rudolf Lyons comentou sobre o comportamento mórbido de Bell de caçoar da dor dos familiares da vítima; citou também o conhecimento de Bell sobre o estrangulamento de Brian, pois não foi publicamente comentado a causa da morte do garoto.

Peritos encontraram fibras de lã cinza nos corpos de Brian e de Martin, elas eram compatíveis com uma blusa de lã pertencente a Mary. Fibras marrons de uma saia de Norma foram encontradas em um dos sapatos de Brian. Peritos em caligrafia também analisaram os bilhetes deixados na creche vandalizada. Eles confirmaram que Norma e Mary haviam escrito os recados. A promotoria culpou Mary de influenciar Norma nos atos ilícitos.

O veredicto saiu em 17 de dezembro de 1968: Norma Bell, inocente de todas as acusações; Mary Bell, culpada, condenada por homicídio em função de redução de responsabilidade. Mary Flora Bell foi enviada para a Red Bank Special Unit, uma clínica altamente segura, e de certa forma, confortável. Ela ficou sob os cuidados de James Dixon, que de certa forma, lhe servil como um pai. Ela também recebia visitas da mãe, Betty; que ao perceber a aparência masculinizada de Bell disse: “Jesus Cristo, o que ainda vai ser? Primeira assassina, agora lésbica? ”

Mary foi transferida, em 1973, para a prisão de Moor Court Open. Essa mudança provocou certos efeitos negativos. Em 1977, Mary Bell fugiu, mas foi recapturada alguns dias depois. Ela afirmou que tentou engravidar, e seu companheiro vendeu sua história para jornais sensacionalistas ingleses.

Liberdade

Mary Bell ganha a Liberdade em 14 de maio de 1980. Ela seguiu para Suffolk, onde arrumou emprego em uma creche, mas oficiais locais acharam o emprego inadequado. Mary então arrumou outro emprego como garçonete. Ela voltou a morar com sua mãe, e engravidou de um rapaz. Houve controversas sobre sua possibilidade de ter um filho, mas ela conseguiu o direito de cuidar da criança que nasceu em 1984. De certa forma, os anos de tratamento surtiram efeito. Mary tornou-se uma mãe amorosa com sua filha.

Publicação do livro Gritos no vazio

Mary Bell solicitou o anonimato para ela e sua filha. Sua identidade foi mudada e seu local de moradia mantido em sigilo. A “Ordem Mary Bell” lhe foi concedida em 21 de maio de 2003. Alguns anos antes, a jornalista Gitta Sareny escreveu um livro sobre a vida de Bell. Cries Unheard (Gritos no Vazio) levou muita gente a acreditar que Mary deveria deixar o anonimato. Acredita-se que o livro rendeu um bom dinheiro à Bell, e tanto esse dinheiro, quanto o anonimato causaram controvérsias, principalmente entre os familiares de Martin e Brian. Aos 51 anos de idade, Mary Bell virou avó. Hoje, seu nome e paradeiro são desconhecidos.

Fonte:

Mary Bell, Parte I: A mais jovem homicida da história. Publicado em 3 de abril de 2013, blog Paixão Assassina. <paixaoassassina.blogspot.com.br/2013/04/mary-bell-parte-i-mais-jovem-homicida.html>.  Acesso: 23/07/2016.

Mary Bell, Criança assassina. publicado em 17/12/2012 no Blog Famigerados, http://blogfamigerados.blogspot.com.br/2012/01/mary-bell.html

Menino de 6 anos é morto após salvar irmã de estupro

O caso bárbaro foi registrado no dia 21 de julho, na linha 45, Comunidade Vila Nova de Samuel, no Município de Candeias do Jamari no estado de Rondôni, onde um foragido da justiça identificado como William Jeferson de Farias, 33 anos, estuprou uma criança de 9 anos e matou o irmão dela de apenas 6 anos.

Segundo o registro de ocorrência policial, no final da tarde de terça 21 de julho de 2015, o suspeito chegou à casa da menina enquanto mãe estava no trabalho e ofereceu R$ 10,00 para que ela tivesse relações sexuais com ele.

A criança negou e, quando entrou em um dos quartos da residência, foi atacada pelo homem, que a jogou na cama e começou a despi-la. A vítima gritou e o irmão Deivyd Soares dos Santos, de 6 anos entrou no cômodo, tentando defendê-la.

O suspeito pegou um pedaço de madeira e feriu a cabeça do menino, depois desferiu um golpe de faca no peito do garoto. Com medo da ação de vizinhos, William Jeferson pegou a criança no colo e pediu ajuda de um casal que passava em um veículo, relatando que o menino tinha sofrido um ataque de onça, como meio de disfarce. 

O casal e o suspeito seguiram no carro em busca de socorro médico, a mãe das crianças foi encontrada no meio do trajeto, sendo informada do ocorrido. Neste momento, o garoto já não possuía sinais vitais. Rapidamente, a Polícia Militar foi acionada, comparecendo ao local uma guarnição composta por quatro policiais militares. Como o William Jeferson já era o principal suspeito do fato, ele foi detido para averiguações.

A vítima do estupro muito assustada, chegou ao local e disse a mãe que William tinha matado seu irmão e que havia lhe estuprado. que contou aos polícias, que prendeu o homem e colocou na viatura. Populares começaram a chegar próximo a viatura e ameaçavam pegar o suspeito. Dois caminhões toreiros se aproximaram rapidamente, um fechou a frente e o outro a traseira da viatura, impedindo sua locomoção, momento que a população avançou sobre o veículo e retirou Willian. A partir deste momento o acusado foi linchado, com socos, pontapés, pauladas e pedradas. Moído e morto de pancadas, o corpo do homem ficou caído na via até a chegada da perícia técnica.

O corpo da criança de 5 anos foi suputado no Cemitério Municipal de Alta Floresta do Oeste nesta ultima quinta-feira (23).”Sempre iremos lembrar dele como um verdadeiro herói”, disse Maria Aparecida Soares, tia da criança, durante o sepultamento.

Fonte:

Com Informação G1ROAlerta Rondôniaextra de Rondônia

Caso Ana Lídia: Quem matou Ana Lídia?

A tarde da Terça feira, 11 de setembro de 1973, marcou para sempre a memória dos brasilienses.

Aos 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental na escola religiosa Carmen Salles que ficava próximo a sua residência. No turno vespertino, no mesmo colégio, tinha aulas de reforço todas às terças e sextas-feiras — e de piano — às segundas, quartas e quintas-feiras. Como sempre trabalhou, Eloyza contava com o auxílio de uma empregada doméstica Rosa da Conceição Santana que estava com a família 20 anos.  

Eloyza e Álvaro eram funcionários públicos do Departamento de Serviço de Pessoal, o DASP. Naquela tarde de 11 de setembro, por volta das 13h30min antes de seguirem para o trabalho, os pais levaram a pequena Ana Lídia para a escola. Eloyza desce do carro e acompanha sua filha de 7 anos à escola, deixando-a 10 passos da sala de aula, com a merendeira. Despediu-se com um beijo.  Mal sabia ela que seria a última vez que veria sua filha com vida.

Por volta das 16h30min, como de costume, Rosa foi buscá-la a pé. Ao procurar a menina, recebeu a notícia de que ela não havia comparecido ao colégio naquela tarde. Preocupada, Irmã Celina, diretora da instituição, ligou para a mãe da aluna a fim de certificar-se de que ela fora deixada no colégio. Com a confirmação de Eloyza, o mundo da família Braga começou a desmoronar.

Minutos depois Álvaro Braga é procurado por sua esposa Eloyza, qual estava bastante nervosa, para informar que Ana Lídia não havia assistido às aulas de reforço. A irmã Madre Celina havia ligado para Ela no trabalho depois que a empregada da família apareceu para buscar a pequena Ana Lídia, para confirmar se ela havia sido deixada na escola.

Com a confirmação da ausência, começam as buscas. Álvaro volta para sua casa na esperança de que a filha esteja lá, mas não a encontra. Pede ajuda ao filho e a namorada dele, para procurá-la, percorrendo os arredores da escola e descampados da Universidade de Brasília. Às 17h, a polícia é avisada do desaparecimento de Ana Lídia e as buscas são intensificadas.

Às 19h45min, o delegado da 2ª Delegacia de Polícia, José Ribamar Morais, recebe um telefonema anônimo pedindo um resgate de 2 milhões de cruzeiros pelo resgate de Ana Lídia. Relata que a menina foi colocada ao telefone, chorava e pedia pela mãe. Nenhum outro contato é feito.

Um funcionário de um Supermercado de Brasilia, encontra, nesse mesmo dia, sobre uma pilha de sacos de arroz, uma carta endereçada a Álvaro Braga. O texto escrito à máquina, num envelope manuscrito, o sequestrador exige 500 mil cruzeiros para soltar a pequena Ana Lídia. O dinheiro deveria ser colocado num local próximo à Ponte do Bragueto até sexta-feira 14 de setembro.

Às 20 horas, perto do quartel, um fuzileiro do Grupamento de Fuzileiros Navais da Vila Planalto encontra um estojo de lápis, sem imaginar a quem pertencia. Logo após a polícia encontrou os cadernos da menina, jogados a margem da pista do Grupamento de Fuzileiros Navais. A boneca Susi, que ela levava para a escola, é encontrada pela filha de um fuzileiro naval.

Intensificam-se as buscas perto do local. Às 13 horas do dia 12 de setembro, o agente Antônio Morais de Medeiros, descansando da busca pela menina, vê um rato passando e entrando em uma toca, com sinais de ter sido remexida recentemente. Ao remover a terra encontrou o corpo, além das madeixas de cabelo de Ana Lídia e duas marcas de bota ou coturno.

O corpo de Ana Lídia estava numa vala rasa no cerrado próximo ao Centro Olímpico da UnB. A menina foi enterrada nua, de bruços e com a face comprimida contra o chão. O local era praticamente deserto.

O laudo do exame cadavérico, realizado em 12 de setembro, constata que Ana Lídia foi estuprada, torturada, seus cabelos loiros foram cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo. Os cílios da metade interna da pálpebra superior esquerda foram arrancados. Havia escoriações e manchas roxas por todo o corpo, sinais de que ela foi comprimida ou arrastada pelo cascalho.

A testemunha Benedito Duarte da Cunha, 31 anos, jardineiro da escola relatou que viu quando Ana Lídia chegou no colégio e notou que um homem alto, magro, claro, cabelos loiros, calça marrom ou verde-oliva, tipo militar e com um livro vermelho na mão chama a menina. Os dois saem normalmente pelo portão lateral, sendo que Ana Lídia não grita e nem resiste, seguindo-o. Relata o jardineiro que este homem já estava no pátio da escola, escorado em uma árvore quando Ana desceu do carro dos pais. A Segunda testemunha Diva Aparecida dos Anjos, 32 anos, dona de casa, estava em frente ao barraco que possuía, decorrente de uma invasão e viu Ana Lídia passando, achando que estava voltando da escola, seguida atrás de um rapaz de cor morena, estatura mais baixa e cabelos ondulados. A Terceira Testemunha o menino Tomé Marcelo da Cunha, 9 anos, sobrinho do jardineiro Benedito, repara quando Ana Lídia e o homem entram num táxi (um fusca vermelho) e seguem na direção da Universidade de Brasília (UnB).

Os suspeitos do crime foram o seu próprio irmão Álvaro Henrique Braga (que, juntamente com a namorada, Gilma Varela de Albuquerque, teria vendido a Ana Lídia para traficantes) e alguns filhos de políticos e importantes membros da sociedade brasiliense. Mas os culpados nunca foram apontados e o caso Ana Lídia se tornou mais um símbolo da impunidade da Capital Federal.

As investigações apontaram que Ana Lídia foi levada ao sítio do então Vice-Líder da Arena no Senado, Eurico Resende, situado em Sobradinho, no Distrito Federal. Testemunhas disseram que à noite, Álvaro e a namorada saíram e deixaram a menina com Alfredo Buzaid Júnior, Eduardo Ribeiro Resende (filho do senador, dono do sítio) e Raimundo Lacerda Duque, conhecido traficante de drogas de Brasília. Quando voltaram ao sítio, encontraram Ana Lídia morta.

Como o principal suspeito era o filho do então Ministro da Justiça Alfredo Buzaid uma grande polêmica se formou em torno do caso.

Em um momento da história nacional em que a ditadura militar controlava as investigações que lhe diziam respeito, como era de se esperar, não houve muito rigor nas investigações. Digitais não foram procuradas no corpo da menina, as marcas de pneus foram esquecidas e sequer se efetuou análises comparativas do esperma encontrado nas camisinhas com o dos suspeitos. E o que era mais estranho: houve uma grande passividade por parte dos próprios familiares de Ana Lídia.

A força do poder dominante para sufocar a divulgação do assunto pode ser medida por um episódio citado por Jávier Godinho em sua obra “A Imprensa Amordaçada”. No dia 20 de maio de 1974 jornais, rádios e estações de televisão do país receberam o seguinte comunicado do Departamento de Polícia Federal:

De ordem superior, fica terminantemente proibida a divulgação através dos meios de comunicação social escrito, falado, televisado, comentários, transcrição, referências e outras matérias sobre caso Ana Lídia e Rosana. — Polícia Federal

O irmão da vítima, Álvaro Henrique Braga, e um conhecido da família, Raimundo Lacerda Duque, foram acusados do crime na época, mas acabaram absolvidos por falta de provas.

Nomes de filhos de pessoas influentes na sociedade de Brasília foram citados no inquérito, mas estranhamente eles não foram investigados.

O seqüestro e homicídio da pequena Ana Lídia ocorreram em plena ditadura militar, durante o governo do Presidente Médici. Sem que os culpados fossem encontrados, o Caso Ana Lídia se tornou símbolo da impunidade da Capital Federal.

O mistério que envolve a morte da menina só aumentou com o passar dos anos. Ana Lídia virou nome de um parque em Brasília, e hoje, mais de 40 anos depois de sua morte, seu túmulo é um dos mais visitados na cidade.

Como o caso de Araceli Cabreira Crespo, mais um caso de violência contra a criança que acabou no esquecimento das autoridades.

Referencia

Caso Ana Lídia. Disponível no site:<pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Ana_L%C3%ADdia>. Acesso 15/05/15.

Militares no caso Ana Lídia. Disponível no site: <www.unb.br/noticias/unbagencia/cpmod.php?id=91692>. Acesso 18/05/15.

Dados Crime Ana Lídia. Disponível no site: <perseguicaoarquivistica.blogspot.com.br/2009/11/dados-crime-ana-lidia.html>. Acesso 18/05/15.

PEDOFILIA: Essa Guerra é de Todos

Pornografia infantil, popularmente conhecida como pedofilia, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ocorre quando há o envolvimento de menores de 18 anos (criança ou adolescente) em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais da criança ou do adolescente para fins sexuais.

A legislação brasileira considera crime a divulgação e a troca de material pornográfico envolvendo criança e adolescentes.

Você que Guardar material dessa natureza no seu computador também esta cometendo crime Ok. Depois não diga que não sabia.
Pedofilia ato hediondo que deve ser punido. Essa pratica é cometida muitas vezes por quem deveria ter o dever de cuidar e proteger a criança.

Até mesmo pessoas que eram indesconfiáveis perante o publico em geral da pratica desse ato hediondo se mostraram terrivelmente monstruosos e colocando a reputação de grandes instituições em xeque no mundo inteiro podemos citar o exemplo da igreja católica que esta abalada por ter uma parcialidade de seus membros envolvidos com a pedofilia, o lobo na pele de cordeiro sendo mais terrível ainda os lideres da igreja em vez denunciar estes monstros preferiam esconder e troca os envolvidos de cidade para abafar o caso como nada neste mundo ficam escondidos por muito tempo centenas de casos já foram descobertos.

Nos Estados Unidos da America a igreja Católica foi processada e tem que paga milhões dólares para as vitimas de pedofilia a caráter de indenização.

No Brasil o Senador Magno Malta (PR-ES) esta em combate deste monstros com a CPI da pedofilia que já colocou na cadeia deputados estaduais, padres, pedreiros, caminhoneiros, membros do judiciário e do ministério publico e outros tirando estes monstros da sociedade brasileira.

Magno Malta defende a tese da prisão perpetua para os pedófilos. Veja essa frase dita pelo senador: “Defendo prisão perpétua para os pedófilos, pois eles são irrecuperáveis e compulsivos”.

Não podemos condenar a instituição por causa de algumas pessoas que utilizam o nome dela para comentem esta pratica hedionda e sim arrancar essas pessoas dessas instituições e colocar-las na cadeia ou manicômios. Punindo também aqueles lideres das instituições que em vez de denunciar a policia preferem deixa no anonimato e abafar os casos de pedofilia. Não são todos os padres, pastores, advogados, professores, caminhoneiros, políticos, pedreiros entre outros trabalhadores que são pedofilios é a minoria dessas classes que destrói a reputação da classe em geral.

Segundo entendimentos de alguns médicos e juristas:

“pedófilo, é todo o indivíduo adulto que sofre de um grave distúrbio de conduta sexual, com desejo compulsivo por crianças ou adolescentes, podendo ter característica homossexual ou heterossexual”.

Observe logo abaixo duas reportagens do Jornal O Globo, que saiu 12/04/96 sobre os entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em 1996.

Primeira Reportagem

O supremo tribunal Federal absolveu o encanador Marcio Luiz de Carvalho, de Minas Gerais, da acusação de estuprar uma menina de 12 anos. Para essa decisão, deve ter pesado o fato de que a menor declarou ter-se envolvido com o encanador porque “pintou vontade”. No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça ratificou sentença imposta ao mestre de obras Severino Francisco dos Santos, condenado em Pernambuco por molestar a enteada da mesma idade. O STJ acompanhou o voto do relator, ministro Edson Vidigal, para quem, dado a proximidade de Severino com sua enteada, “era o dever do acusado zelar pela integridade física e moral da menina, filha da mulher com quem vivia”. Serão tão diferentes assim os dois casos? No primeiro deles, o consentimento da vitima parece atenuar a responsabilidade do adulto. Contribui para essa visão o argumento de que hoje em dia, meninos e meninas amadurecem mais depressa e recebem mais informações sobre relação sexual. De qualquer modo, a esse respeito, é no mínimo preocupante ver o Supremo adotar uma atitude de brandura extrema. O código penal considera crime de estupro (art. 213) constranger mulher a ato sexual, mediante violência ou grave ameaça. Não houve no caso, aparentemente, violência física ou moral. Mas o art. 224 do mesmo código presume a violência, de qualquer maneira, se a vitima não é maior de 14 anos. E essa norma saudável e correta que o STF decidiu ignorar. No entanto, ninguem pensaria em atribuir a uma menina de 12 anos plena capacidade para venda de seus bens, para o direito ao voto, o de tirar carteira de motoristas, etc. como então, atribuir-lhe essa responsabilidade numa questão bem mais seria, em que a sedução costuma desempenhar papel decisivo?

Segunda reportagem do Eduardo Mayr é juiz do tribunal de alçada criminal.

“Cada caso é um caso” diz o ditado popular, e é exatamente que um juiz é um juiz, e não uma peça de computador. Seria muito simples robotizar-se o poder judiciário, lançando-se como se o homem e sua memória os texto legais, para se digitar apenas o fato, e aguardar a resposta, como se o homem e sua circunstancia fossem meros dados fáticos. Situação legal, estupro, art.213 do Codigo Penal, “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, pena: reclusão de seis a dez anos; art. 224 alínea a, “presume-se a violência, se a vitima não é maior de 14 anos”; art. 9º da lei 8.079 de 25/09/90, “as penas fixadas no art. 213 do CP são acrescidas de metade, estando a vitima em qualquer das hipóteses referidas no art. 224 do CP”. Ora, M. teria sido flagrada pelo pai após manter relações sexuais com Marcio; M tem menos de 14 anos, injetam-se estes dados no computador, tecla-se enter, depois print, e sairia uma excelente “sentença” condenando Marcio por estupro especialmente agravado, pena de nove a 15 anos de reclusão, regime integral fechado, crime hediondo etc.

Mas o juiz não é um autômato. A lei nunca é perfeita, em tres situações bem definidas, o emprego da violência por parte do agente, tal presunção originou-se da menor possibilidade de defesa que teria a vitima. Estabeleceu-se, no tocante à idade, um limite: menos de 14 anos. Os outros casos legais seria a alienação ou debilidade mental ou incapacidade de oferecimento de resistência. Vale dizer: a lei protegeu a vitima incapaz de consentir ou de resistir ao fato – o constrangimento de se submeter à conjunção carnal.

O que se questionou, na decisão da instancia revisora – Supremo Tribunal Federal – é se a presunção de incapacidade para consentir seria absoluta ou relativa e se o pretenso agressor sexual queria ou não violar sexualmente uma criança. No tocante à natureza jurídica da presunção, pacificada se encontra a questão. Ela é relativa. A jovem transou porque – palavras dela – “pintou vontade”. Não era nenhuma jejuna em questões sexuais. “sexualmente precoce e desinibida”, afirmou o acórdão de que foi o relator o ministro Marco Aurélio de Mello. E o era, sem duvida, pois confirmou que se entregou varias vezes a Marcio. Poderia fazê-lo? Evidentemente. A lei nada tem a ver com a vida e as opções sexuais de quem querem que seja. Tinha Marcio conhecimento de que estava realizando algo de errado – em um estado onde o sexo não é mais nenhum tabu, a virgindade é olhada com admiração? Certamente não. “Ela quis ter relações com o rapaz e parecia saber o que estava fazendo”, afirma o acórdão. E não seria de outra forma, se a televisão transmite maciçamente informações e advertência de cunho sexual. Marcio foi levado a erro pela desenvoltura e pelas atitudes de sua parceira, acordando e incentivando o ato de entrega.

Em um mundo de continuas, profundas e radicais transformações não se pode esperar que o direito penal, em matéria sexual, permanecesse indiferente e continuasse a adotar preceitos ou conceitos (ou preconceitos?) já esgotados em seu significado. A moralidade de hoje é diversa dos anos 40, quando do alvorece de nosso código penal. Considerar a presunção como relativa; considerar a adesão de pessoa que a lei visaria a proteger; descriminar a condutas dos Márcios que são na verdade muitas vezes os “seduzidos” pelas M. da vida, que se apresentam como experientes, sendo levados a erro notadamente em localidades onde o aspecto e desembaraço valem mais que a certidão de idade – esta é a função do juiz em sintonia com a realidade. “Cada caso é um caso.” E a palavra do STF é final, fazendo justiça, no caso concreto deste Marcio com a menor M. Será que este julgamento do Supremo teria mesmo resultado nos dias atuais deixando o encanador Márcio livre ou teria outra postura para demonstrar que o judiciário faz justiça e punir quem quer que seja.

Esses monstros utilizam da rede mundial de computadores que veio beneficio da sociedade para cometer crime e repassa fotos e vídeos de seus delitos para outros monstros que esconde atrás de mantos de grandes intuições.
Segundo o senador Magno Malta “O Brasil é líder no ranking de países com maior incidência de crimes de pedofilia na internet, e o terceiro colocado dentre os países com índice de abusos sexuais de crianças e adolescentes.”

A mídia brasileira esta fazendo seu papel contra a pedofilia na repreensão e na informação dos casos já existentes nós cidadãos brasileiros vamos fazer também a nossa parte na prevenção, como diz o ditado popular é melhor previne do que remediar.

Investigue com quem seus filhos se relacionam através da internet nos sites de relacionamentos, de Bate papos, MSN, com isso você esta evitando que seu filho seja mais uma vitima da pedofilia. Tenha sempre um canal aberto com seus filhos preste atenção neles falam com eles sobre tudo. Senhores pais vocês não deixaria seus filhos ir sozinho a um lugar desconhecido e perigoso como, por exemplo, a uma favela dominada por traficante ou andar pelo centro de uma grande cidade sozinho seria incabível ou deixar ela sozinha em casa e sai para o baile então porque você deixa seus filhos sozinhos na internet.

A internet é mais perigosa para uma criança ou adolescente que você lagar elas sozinha no centro de uma grande cidade ou numa favela dominada pelo trafico de drogas.

Ai você esta se perguntado então eu tenho que tirar a internet de meus filhos para protegê-los? Não! Devemos utilizar a internet com responsabilidade e segurança ensinando elas a se proteger dos perigos que ela tem da mesma forma que você fala para não conversar com estranhos na vida real fazer o mesmo com estranhos da vida virtual o perigo é o mesmo ou até pior. “A tecnologia não abusa das crianças e sim as pessoas” Sanderson, 2005, p.105

Chegou à hora de encarar este inimigo de frente de peito aberto entrar na briga pelas crianças mesmo não tendo filhos entra você também por que é uma luta de todos. Por que as principais vitimas ainda não tem discernimento de reconhecer o perigo.

Lute, denuncie esta causa também é sua. Você tem duas escolhas fica calado ou denunciar. Não se esqueça quem cala consente. Compartilhe estes texto a todos seus conhecidos e amigos através do facebook, e-mails, jornais, revistas ou outros meios de comunicação impresso ou falado.

Autor: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC. É especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro.

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