Thomaz Bastos o bico doce da advocacia criminal

MÁRCIO THOMAZ BASTOS, filho do médico Jose Diogo Basto e de Salma, descendente de libaneses, nasceu em, 30 de julho de 1935 na cidade de Cruzeiro – São Paulo, passou toda sua infância e juventude até a conclusão no ensino médio na então Escola Normal. Deixou a cidade para estudar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1958. Foi um advogado criminalista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e durante três meses do segundo mandato.

Era chamado de “God”por advogados amigos. Nos anos 70, atuando em júris, tinha o apelido de “Menino Jesus”. Entre familiares, era o “Grilo Seco”. Um amigo de Cruzeiro (SP), sua terra natal, referia-se a Thomaz Bastos como “Bico Doce”.

Formação e carreira

Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tradicional Largo de São Francisco) na turma de 1958, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos.

Participou de seu primeiro júri em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico. Entre defesas e acusações, ao longo deste tempo, trabalhou em quase 1000 julgamentos perante o Tribunal do Júri, quase sempre defendendo gratuitamente acusados que não tinham condições de arcar com honorários advocatícios.

Aos 29 anos, Bastos foi eleito vereador pelo PSP (Partido Social Progressista) de sua cidade natal e atuou na Câmara entre os anos de 1964 a 1969. Durante esse período, presidiu a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal.

Encerrado seu mandato, transferiu-se para São Paulo, onde atuou como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior de 1966 a 1967. Também na capital do estado presidiu a Banca de Direito Penal do Exame da Ordem da OAB/SP e participou ativamente da campanha das Diretas Já.

Foi presidente da Seccional da OAB do Estado de São Paulo, gestão de 1983 até 1985, com participação no movimento pelas Diretas Já, e do Conselho Federal da OAB, de 1987 até 1989, período da Constituinte.

Em 1990, após a eleição de Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança. Em 1992, juntamente com o jurista Evandro Lins e Silva, participou da redação da petição que resultou no impeachment do presidente da República.

Em 1996, defendeu uma campanha informativa, encampada pela OAB, para incentivar o voto consciente dos eleitores. A campanha visava ainda cobrar dos candidatos às eleições a divulgação dos financiadores de suas campanhas para que o público soubesse quem estava por trás de cada um deles.

Foi fundador, juntamente com Severo Gomes, Jair Meneghelli e dom Luciano Mendes de Almeida, do movimento “Ação pela Cidadania“. Recentemente, ao lado de profissionais liberais como o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, fundou o IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Thomas Bastos foi o responsável pelas indicações para o STF feitas no Governo Lula, das quais resultaram a atual composição Supremo Tribunal Federal.

Advogado exclusivamente de direito criminal, Márcio Thomaz Bastos atuou ao lado do Eliseu Buchmeier na acusação dos assassinos de Chico Mendes.

Foi fundador e chefe de um dos mais respeitados escritórios de advocacia criminal do país, no qual atuou até 2003, quando tornou-se ministro da Justiça, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve como sócios, até assumir a pasta ministerial, os advogados Sônia Cochrane Ráo, Dora Cavalcanti Cordani e Luiz Fernando Pacheco.

Em seu escritório, com sede em São Paulo, liderou a equipe de defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão, como também à defesa dos estudantes que, durante um trote, afogaram Edison Tsung Chi Hsueh, estudante de medicina encontrado morto em uma piscina da USP em 1999, e dos estudantes que matarão um chefe – índio da aldeia pataxó em Brasília, que causou forte comoção nacional em 1997, em ambos os casos, os estudantes foram sentenciados e encontram-se em liberdade vigiada.

Em 2012, figurou como um dos advogados responsáveis pela defesa do estudante Thor Batista, filho do empresário Eike Batista acusado de causar a morte de um ciclista na BR-040 por excesso de velocidade.

Seu escritório advocacia aceitou a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira, em crime de Colarinho Branco, esse de conotação diferente das dos outros, crimes considerados comuns, pois tem forte conotação política, devido ao novo paradigma do Código Penal.

Manteve várias ideias polêmicas, como a liberação da maconha e demais entorpecentes, controle externo do judiciário e ampliação das penas alternativas.

Foi advogado de Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) Bicheiro que segundo Policia Federal é uma das pessoas suspeitas de formação de quadrilha e corrupção com membros infiltrados em várias áreas do governo.

Thomas Bastos foi o articulador da Reforma do Judiciário que trouxe avanços para o poder e deu maior transparência às decisões da Justiça. Também foi o criador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem atribuição de fiscalizar o judiciário brasileiro. 

Frases marcante Thomas Bastos

 “Advoguei para o inimigo público”

“É um direito de todo ser humano de furtar-se a prisão e aspirar a liberdade”.

“É um desrespeito aos direitos humanos.”

“É um julgamento de bala de prata, feito uma vez só.”

“A grande imprensa tomou um pouco de partido nessa questão do mensalão. Ela elevou a um ponto simbólico muito forte esse mensalão que vai ser julgado (PT), deixando de lado os outros mensalões (PSDB de Minas e do DEM de Brasília). “

“Jogar uma galinha na prefeita foi uma ofensa. É como se um homem estivesse falando e jogassem um veado.”

“Em 42 anos como advogado de defesa nunca tive seguranças. Agora estou sob proteção da Polícia Federal, sei que sou um alvo em potencial, embora espere que nada aconteça”

“Me sinto absolutamente confortável.”

“Dinheiro de caixa dois não é dinheiro bom, não deve ser usado. É preciso guardar o caixa dois só para os bandidos.”

“A greve é um direito, não é um delito.”

Advocacia Criminalista brasileira de luto pela perda de Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomas Bastos faleceu em 20 de novembro de 2014, em decorrência de problemas pulmonares. 

Referência Bibliográficas

Cruzeiro, cidade natal de Márcio Thomaz Bastos, decreta luto de 3 dias. Disponível em:  G1 Vale do Paraíba e Região

Grandes operadores do Direito: Marcio Thomaz Bastos disponível em:  direitoms.com.br.

Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em São Paulo disponível em:  Folha de São Paulo

Fonte: Hemerson Gomes Couto. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Cacoal – UNESC, especialista em direito da criança e do adolescente, Escritor, Blogueiro. Personalidades Jurídicas: Márcio Thomaz Bastos publicado originalmente em 22 de novembro de 2014 no site <www.hgcoutoconsultoria.com.br/personalidades-jurídicas-márcio-thomaz-bastos>.  


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