Checklist de documentos para Aposentadoria por idade (Nova regra)
Documentos pessoais (CPF, RG, título de eleitor, comprovante de endereço atualizados 3 últimos meses) CTPS PIS/PASEP CTC (Certidão do tempo de contribuição de outro regime) Carnês de contribuição Certidão de nascimento dos dependentes (se for realizar o cadastramento no requerimento do benefício) Sentença de processos trabalhistas para averbação do CNIS para vínculos não registrados no …. Continue Reading
Checklist de documentos para Aposentadoria Rural
Documentos pessoais (CPF, RG, título de eleitor, comprovante de endereço atualizados 3 últimos meses) Certidão do Incra em nome do Pai CTPS PIS/PASEP Carnês de contribuição como segurado especial Certidão de recolhimento de ITR em nome do pai Comprovante de recolhimento do imposto sobre exploração agrícola Matrícula de propriedade rural Certidão de Registro do Imóvel …. Continue Reading
Diferença entre caso fortuito e força maior
O caso fortuito é um evento natural, como um terremoto, um furacão ou um incêndio, que não pode ser previsto ou evitado por nenhuma das partes envolvidas no contrato ou na obrigação. Ele acontece por causas externas e imprevisíveis, como um ato da natureza. A força maior, por outro lado, é um evento que pode …. Continue Reading
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS); Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS); RG, CPF e comprovante de endereço; Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível; Laudo médico atualizado, relatórios de exames e receitas de medicamentos; Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele …. Continue Reading
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS); Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS) RG, CPF e comprovante de endereço; Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível; Laudo médico atualizado, relatórios de exames e receitas de medicamentos; Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele …. Continue Reading
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER AUXÍLIO-ACIDENTE
Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS); Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS) RG, CPF e comprovante de endereço; Laudos, receitas e atestados médicos que comprovem as sequelas e a redução da capacidade laborativa do segurado; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável ao seu caso; Documento da …. Continue Reading
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER PENSÃO POR MORTE
Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS); Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS); RG, CPF e comprovante de endereço do requerente; RG e CPF do falecido e dos seus dependentes; Certidão de óbito ou documento de comprovação de morte presumida; Documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido …. Continue Reading
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER AUXÍLIO-RECLUSÃO
AUXÍLIO-RECLUSÃO Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS); Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS) RG, CPF e comprovante de endereço; Certidão judicial que ateste à prisão; Certidão judicial que ateste o efetivo recolhimento à prisão; Documentos que comprovem a qualidade de segurado e o cumprimento da carência de 24 …. Continue Reading
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER SALÁRIO MATERNIDADE
Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS); Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS) RG, CPF e comprovante de endereço; Certidão de nascimento do bebê ou da adoção; Comprovantes da qualidade de segurado e da carência (CTPS, CNIS, carnês, tempo rural, contratos de trabalho, dentre outros).