O empregado doméstico é a pessoa que presta serviços de natureza contínua a uma pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades que não têm fins lucrativos. Essa definição inclui uma variedade de funções, como:

Profissionais de Limpeza: Pessoas que realizam tarefas de limpeza e manutenção do lar.

Governantas: Responsáveis pela gestão da casa, coordenação de outros empregados e manutenção da ordem no ambiente doméstico.

Motoristas: Condutores que prestam serviços de transporte para a família.

Babás: Cuidadoras de crianças no âmbito residencial.

Outros Trabalhadores em Funções Equiparadas: Qualquer outro profissional que exerça funções similares dentro do ambiente residencial, como cozinheiros, jardineiros e cuidadores de idosos.

A caracterização do trabalho como “doméstico” depende da prestação de serviços contínuos e da relação direta com a pessoa ou família no ambiente residencial, sem finalidade lucrativa.