Checklist de documentos para Aposentadoria por idade (Nova regra)

Documentos pessoais (CPF, RG, título de eleitor, comprovante de endereço atualizados 3 últimos meses)

  1. CTPS
  2. PIS/PASEP
  3. CTC (Certidão do tempo de contribuição de outro regime)
  4. Carnês de contribuição
  5. Certidão de nascimento dos dependentes (se for realizar o cadastramento no requerimento do benefício)
  6. Sentença de processos trabalhistas para averbação do CNIS para vínculos não registrados no INSS
  7. Extratos do FGTS
  8. Contracheques
  9. Protocolo ou cartas do INSS de requerimentos anteriores

Checklist de documentos para Aposentadoria Rural

Documentos pessoais (CPF, RG, título de eleitor, comprovante de endereço atualizados 3 últimos meses)

  1. Certidão do Incra em nome do Pai
  2. CTPS
  3. PIS/PASEP
  4. Carnês de contribuição como segurado especial
  5. Certidão de recolhimento de ITR em nome do pai
  6. Comprovante de recolhimento do imposto sobre exploração agrícola
  7. Matrícula de propriedade rural
  8. Certidão de Registro do Imóvel Rural
  9. Escritura de propriedade rural
  10. Certidão de casamento do pai
  11. Certidões de nascimento dos irmãos
  12. Certidão de alistamento militar da parte autora
  13. Certidão da justiça eleitoral com indicação do exercício de atividade rural
  14. Folha de pagamento do programa permanente de combate a seca
  15. Ficha de Sindicato Rural
  16. Carteira de filiação ao sindicato rural
  17. Recibos de pagamento do sindicato rural
  18. Ficha de cadastramento familiar realizado pela secretaria da saúde do município
  19. Portuário médico do posto de saúde
  20. Blocos de notas do produtor rural
  21. Carteira de vacinação dos filhos
  22. Contratos de arrendamentos
  23. Ficha de inscrição na escola situada na área rural
  24. Declaração anual do produtor
  25. Ficha de crediário de estabelecimentos locais da área rural
  26. Recibos de compra de implementos ou insumos agrícolas

Obs.: Existe outros documentos depedendo de cada caso.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

  • Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
  • Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS)
  • RG, CPF e comprovante de endereço;
  • Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível;
  • Laudo médico atualizado, relatórios de exames e receitas de medicamentos;
  • Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele exerce.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER AUXÍLIO-ACIDENTE

  • Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
  • Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS)
  • RG, CPF e comprovante de endereço;
  • Laudos, receitas e atestados médicos que comprovem as sequelas e a redução da capacidade laborativa do segurado;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável ao seu caso;
  • Documento da Empresa que conste a descrição detalhada da atividade que ele exerce.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER PENSÃO POR MORTE

  • Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
  • Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS);
  • RG, CPF e comprovante de endereço do requerente;
  • RG e CPF do falecido e dos seus dependentes;
  • Certidão de óbito ou documento de comprovação de morte presumida;
  • Documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido (CTPS, GPS, Carnês, CNIS);
  • Documentos que comprovem a qualidade de seus dependentes:

*Para cônjuge: certidão de casamento de no mínimo dois anos antes do óbito;

*Para filhos e equiparados: RG,  certidão de nascimento e documentos para comprovar a invalidez e/ou deficiência, se for o caso;

*Para os pais: RG e documentos para comprovar a dependência econômica;

*Para os irmãos menores de 21 anos, inválidos e/ou deficientes: RG e documentos para comprovar a dependência econômica e a invalidez e/ou deficiência;

*Para a união estável:

  • Certidão de nascimento de filho havido em comum;
  • Certidão de casamento Religioso;
  • Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de união estável);
  • Prova de mesmo domicílio;
  • Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
  • Apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER AUXÍLIO-RECLUSÃO

AUXÍLIO-RECLUSÃO

  • Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
  • Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS)
  • RG, CPF e comprovante de endereço;
  • Certidão judicial que ateste à prisão;
  • Certidão judicial que ateste o efetivo recolhimento à prisão;
  • Documentos que comprovem a qualidade de segurado e o cumprimento da carência de 24 meses do preso (CTPS; CNIS, carnês, contratos de serviço, dentre outros);
  • Documentos que comprovem a qualidade de dependente do Requerente, conforme já listado na pensão por morte.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER BPC/LOAS

  • Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
  • Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS)
  • RG, CPF e comprovante de endereço;
  • CadÚnico ou cadastro único: é um cadastro do governo federal para famílias de baixa renda e pode ser feito na Secretaria de Desenvolvimento Social do seu Município. Atenção: ele deve estar atualizado para pedir o benefício;
  • Comprovante de gastos do grupo familiar (luz, água, aluguel, etc…);
  • Documento de identificação de todas as pessoas da família que compões a renda familiar e que vivam sob o mesmo teto, para verificar a renda de cada uma delas.
  • Formulário de Requerimento do BPC e composição do grupo familiar (disponível no site do INSS).
  • Atestados e exames médicos que comprovem a existência da deficiência;
  • Comprovante de gastos com medicamento e tratamento médico, se houver;

Dica importante: deficiência não pode ser confundida com incapacidade para o trabalho! Assim, de acordo com a Lei 8.742, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, é capaz de impedir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REQUERER APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS

APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS

  • Procuração e Termo de representação legal (formulário do INSS);
  • Declaração de recebimento ou não de benefício (formulário do INSS);
  • RG, CPF e comprovante de endereço;
  • Carteiras de Trabalho, cópia na íntegra e legível;
  • Carnês de contribuições pagos pelo segurado e que não constam no CNIS;
  • Certidão de tempo de contribuição, se tiver tempo de serviço público;
  • Contratos de serviços,  se for o caso;
  • PPP para comprovar tempo especial;
  • LTCAT para comprovar tempo especial;
  • Documentos para comprovar o valor dos salários de contribuição e/ou vínculos ausentes no CNIS;
  • Laudos médicos, exames e receituários, no caso de aposentadoria da pessoa com Deficiência;
  • Formulários específicos para trabalhador rural e pescador artesanal;
  • Documentação para comprovar tempo rural;