João e Maria segundo o direito penal
Às margens de uma extensa mata existia, há muito tempo, uma casa pobre, feita de troncos de árvore, na qual morava um lenhador com sua segunda esposa e seus dois filhinhos, nascidos do primeiro casamento. O garoto chamava-se João com 13 anos e a menina, Maria com 11 anos. A vida sempre fora difícil na casa …. Continue Reading
O adolescente infrator e a Teoria do “Three Strikes and you´re out”
O ato infracional é a conduta praticada pelo adolescente que corresponde, no Código Penal Brasileiro a Crime ou Contravenção. Logo, não receberá o adolescente uma pena e sim uma medida socioeducativa. A situação em que se encontram os adolescentes infratores é similar à do sistema prisional para maiores de 18 anos. A maioria dos adolescentes …. Continue Reading