BPC – Necessidade de cadastro no CADÚNICO?

BPC – QUEM PODE SER BENEFICIÁRIO?

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

SERVIDOR PÚBLICO – ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

SERVIDOR PÚBLICO – CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PENSÃO  POR MORTE

SERVIDOR PÚBLICO – REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 20 DA EC  103/2019

SERVIDOR PÚBLICO – REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 4º DA EC  103/2019

SERVIDOR PÚBLICO QUE EXERCE ATIVIDADE DE RISCO

SERVIDOR PÚBLICO QUE LABORA EXPOSTO A AGENTES INSALUBRES

  • 25 anos de exposição aos agentes especiais;
  • 10 anos de serviço público;
  • 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – SERVIDOR PÚBLICO